Gabi da Saude

Propostas

• IND 123/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio dos setores competentes da Administração Municipal, sejam adotadas as providências necessárias no sentido de realizar benfeitorias e melhorias na infraestrutura do Bairro Terras de Santa Maria, especialmente com a execução de pavimentação asfáltica e instalação de novos postes de iluminação pública nas ruas do bairro. A presente indicação tem por objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro, que necessitam de melhores condições de infraestrutura e segurança para o deslocamento de veículos e pedestres, especialmente no período noturno.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Em tramitação (Aguardando apresentação em Plenário)

• REQ 71/2026

  CONSIDERANDO a grande quantidade de fios e cabos instalados nos postes de nossa cidade que aparentam estar inutilizados, soltos ou em situação irregular; CONSIDERANDO que o excesso de fiação, além de prejudicar a organização e o aspecto visual das vias públicas, pode oferecer riscos à segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e moradores, especialmente quando os cabos se encontram baixos, soltos ou desprendidos dos postes; REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Vivo S.A. providencie uma vistoria em sua rede de cabeamento instalada no Município de Itapuí, adotando as medidas necessárias para identificar os fios e cabos pertencentes à empresa que estejam inutilizados, abandonados ou sem qualquer finalidade; providenciar a retirada dos fios e cabos que não estejam mais em uso; e realizar a organização e adequação dos cabos que permanecerem instalados, quando necessário.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• REQ 70/2026

  Considerando a importância dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para a manutenção e valorização dos profissionais da educação municipal; Considerando a necessidade de transparência quanto à aplicação dos recursos do FUNDEB e, especialmente, quanto aos valores destinados ao pagamento da folha dos profissionais da educação; REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis: - Qual é o percentual dos recursos do FUNDEB que está sendo utilizado atualmente para o pagamento da folha dos profissionais da educação municipal? - Qual foi o valor total recebido pelo Município por meio do FUNDEB no exercício de 2026 até a presente data? - Qual é a previsão de aplicação dos recursos do FUNDEB até o encerramento do exercício de 2026? -

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• IND 118/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de avaliação técnica e jurídica quanto à possibilidade de concessão do adicional de insalubridade às servidoras que exercem as funções de psicólogas e farmacêuticas, considerando as condições e os ambientes em que desempenham suas atividades. Solicito, ainda, que seja realizada uma avaliação nos prédios e locais de trabalho da Administração Municipal que ainda não possuam o LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, providenciando-se a elaboração ou atualização do referido documento, quando necessário. A medida tem por finalidade verificar, de forma técnica, as condições ambientais de trabalho às quais os servidores estão submetidos, identificando a eventual existência de agentes nocivos e garantindo que sejam observadas as normas de saúde e segurança do trabalho, bem

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 117/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal que sejam realizados estudos e providências para a melhoria e reforço da iluminação pública da Praça localizada no Bairro Bela Vista. A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança às crianças que utilizam o espaço para brincar e aos moradores que frequentam a praça, especialmente no período noturno, bem como melhorar a visibilidade e contribuir para a adequada utilização do espaço público pela comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• REQ 68/2026

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre a situação da Piscina Municipal, especialmente quanto às condições de funcionamento e à previsão para que o espaço volte a ser disponibilizado para utilização da população. Considerando que o espaço permanece sem utilização pela população, é necessário que esta Casa de Leis tenha conhecimento da situação atual, dos motivos que impedem seu funcionamento e das providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para que o local possa voltar a atender a comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• REQ 67/2026

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório referente à contratação da empresa responsável pela execução das obras de recapeamento asfáltico realizadas no Bairro Irmãos Franceschi. Solicito que sejam encaminhados, especialmente, os seguintes documentos: * Edital e seus anexos; * Processo administrativo completo; * Propostas apresentadas pelas empresas participantes; * Ata e resultado do certame; * Contrato firmado com a empresa vencedora; * Planilha orçamentária e quantitativos dos serviços; * Ordem de serviço; * Medições realizadas e respectivas notas fiscais; * Comprovantes de pagamento; * Relatórios de fiscalização e recebimento dos serviços.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• REQ 66/2026

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à empresa Barinet, responsável pela instalação e passagem de cabos de internet em estradas do município, para que retorne aos locais onde foram realizados os serviços e providencie, com a maior brevidade possível, a recomposição e manutenção das estradas afetadas. A presente solicitação se faz necessária diante das reclamações apresentadas por moradores e usuários das estradas, que relatam que, após a realização das obras para passagem dos cabos de internet, diversos buracos e irregularidades se formaram no leito das vias, tornando o tráfego de veículos extremamente difícil e prejudicando o acesso dos moradores. Dessa forma, solicitamos que a empresa realize os reparos necessários, com o devido nivelamento, fechamento dos buracos e recomposição adequada das estradas, deixando-as em condi

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• IND 115/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar a doação de um terreno ou área pertencente ao Município à APAE Renascer de Itapuí, visando possibilitar a construção de uma nova sede para a entidade e a consequente ampliação de suas instalações. A APAE Renascer de Itapuí desempenha um trabalho de grande relevância social em nosso município, oferecendo atendimento, acompanhamento e serviços essenciais às pessoas com deficiência e suas famílias. Entretanto, a ampliação de suas atividades e a crescente demanda por atendimento tornam necessária a busca por um espaço mais amplo e adequado, que permita à entidade expandir sua estrutura física e, consequentemente, aumentar sua capacidade de atendimento. Diante da importância do trabalho desenvolvido pela entidade em benefício da população de Itapuí, solicito especial atenção da Administração Municipal para que sejam realizad

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 111/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, providencie a retirada dos tocos das árvores que foram cortadas ao longo da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, bem como realize o plantio de novas mudas de árvores, observando espécies adequadas ao espaço urbano. A presente indicação tem como objetivo melhorar o aspecto da avenida e contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e do bem-estar da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• MOC 13/2026

  REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, apresenta à família do Senhor Valdemir Duarte a presente MOÇÃO DE PESAR pelo seu falecimento. Neste momento de dor e tristeza, esta Casa Legislativa manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem força, conforto e serenidade para superar a irreparável perda. Que as boas lembranças e os momentos compartilhados permaneçam vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de fazer parte de sua caminhada. Diante do exposto, esta Câmara Municipal manifesta sua solidariedade e profundo pesar aos familiares do Senhor Valdemir Duarte, rogando a Deus que conforte os corações de todos neste momento de profunda tristeza.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• IND 104/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a elaboração e divulgação, com a devida antecedência, do calendário municipal contendo todos os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2027. A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior organização e planejamento aos servidores públicos municipais, permitindo que possam programar antecipadamente suas férias, viagens, compromissos pessoais e eventuais faltas abonadas, de acordo com o calendário oficial do Município. A divulgação antecipada dessas datas também contribui para o planejamento dos próprios setores da Administração Pública, possibilitando melhor organização das escalas de trabalho e dos serviços essenciais que necessitam de funcionamento durante determinados períodos.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 103/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a adoção das providências necessárias para agilizar a análise, autorização e execução dos serviços requeridos pelos proprietários rurais de nosso Município, observando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.890/2021, que disciplina a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município. A presente indicação tem por objetivo garantir maior agilidade no atendimento aos produtores rurais que necessitam dos serviços de máquinas e equipamentos municipais, especialmente os pequenos produtores e aqueles que não possuem equipamentos próprios, conforme estabelece o artigo 6º da referida Lei. É importante destacar que a Lei nº 2.890/2021 prevê a possibilidade de prestação desses serviços, mediante o cumprimento dos requisitos legais e o recolhiment

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 102/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que entre em contato com a Diretoria Municipal de Educação, a fim de que seja constituída uma comissão composta por professores da rede municipal de ensino, para participar da elaboração e discussão do Calendário Anual da Educação. A participação dos profissionais da educação é de grande importância, uma vez que os professores vivenciam diariamente a realidade das unidades escolares e podem contribuir com sugestões e propostas que atendam às necessidades da comunidade escolar. A medida tem como objetivo promover uma gestão mais democrática e participativa, garantindo que os profissionais da educação tenham voz nas decisões relacionadas à organização do calendário escolar, observadas, naturalmente, as normas legais e educacionais aplicáveis.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 101/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de galeria de captação de águas pluviais na Estrada Municipal Feres Simão, bem como a execução de valetas para o adequado escoamento das águas nos pontos onde ocorre acúmulo. A medida se faz necessária para evitar que o acúmulo de água danifique a estrada, provoque erosões e dificulte o tráfego de veículos, especialmente durante os períodos de chuvas.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• REQ 56/2026

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral de todos os processos licitatórios (contendo desde a fase preparatória até a homologação final) em que foi vencedora, bem como as notas fiscais emitidas, e os comprovantes de pagamento à mesma, do período de 01/01/2021 a 31/12/2024, das empresas abaixo relacionadas: INCOBRAS INDÚSTRIA METALURGIA, CNPJ 34.865.273/0001-10 SOUZA E SOARES COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 06.556.183/0001-02 JAUDOBRA COMERCIO DE CHAPAS LTDA, CNPJ 02.062.476/0001-82 C.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇOS LTDA, CNPJ 08.939.694/0001-39 TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA, CNPJ 34.498.141/0001-06 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 30989979822, CNPJ 38.284.959/0001-79

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• IND 99/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei instituindo a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com o objetivo de promover ações permanentes de proteção, saúde e controle populacional de cães e gatos no Município. A referida política poderá contemplar, entre outras medidas: - o resgate de animais em situação de abandono, risco ou maus-tratos; - a implantação de programa permanente de castração gratuita; - a identificação dos animais por meio de microchip, quando técnica e financeiramente viável; - o incentivo à adoção responsável, mediante campanhas e ações de conscientização; - a realização de campanhas educativas sobre guarda responsável, combate ao abandono e prevenção aos maus-tratos. A presente indicação visa incentivar a implantação de uma política pública permanente de prote

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 98/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes a realização de estudos visando à alteração da legislação municipal que autoriza o pagamento do auxílio-transporte aos estudantes de nosso município, reduzindo de 8 para 5 o número mínimo de alunos exigido para a concessão do benefício em determinado destino ou instituição de ensino. A presente indicação tem por objetivo ampliar o acesso dos estudantes ao auxílio-transporte, garantindo que um maior número de munícipes possa ser beneficiado. A exigência atual de um número mínimo elevado de alunos acaba impedindo que estudantes matriculados em cursos ou instituições com menor demanda recebam o auxílio, gerando desigualdade no acesso ao ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 97/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização das seguintes benfeitorias no bairro Terras de Santa Maria: * Instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do bairro, facilitando a localização de moradores, visitantes, prestadores de serviços e equipes de emergência; * Contato com a usina para que auxilie na manutenção da estrada de acesso ao bairro, principalmente durante o período da safra, quando o intenso tráfego de veículos pesados compromete as condições de trafegabilidade; * Instalação de uma academia ao ar livre nas proximidades da caixa d’água, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde da população; * Substituição das lâmpadas queimadas nas Ruas Oscar Faria e Amélia Rossi, restabelecendo a iluminação pública e garantindo maior segurança aos moradores. As medidas ora pr

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• REQ 45/2026

  Considerando a crescente preocupação da população itapuiense diante da atual instabilidade climática, que favorece o aumento de casos de doenças respiratórias; Considerando que o acesso ao diagnóstico preciso é fundamental para o tratamento adequado e para o controle epidemiológico do município; Considerando as frequentes reclamações de munícipes sobre a falta ou indisponibilidade de testes rápidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Qual o estoque atual de testes de COVID-19 e Influenza (H1N1) na rede municipal? 2. Por que houve a interrupção ou escassez do fornecimento desses exames à população? 3. Existe algum processo de compra ou solicitação junto ao Governo Estad

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• MOC 12/2026

  REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata VOTOS DE AGRADECIMENTOS e APLAUSOS ao jovem atleta Theo Chechetto, que se destacou ao ser eleito o Melhor Goleiro da Liga Paulista de Futebol, na categoria Sub-8, defendendo as cores da equipe MTG Gol de Placa. Tal conquista é motivo de grande orgulho para seus familiares, treinadores, colegas de equipe e para toda a comunidade Itapuiense, demonstrando que a dedicação, a disciplina e o amor pelo esporte produzem resultados expressivos, mesmo em tenra idade. O desempenho exemplar de Theo durante a competição evidencia seu talento e comprometimento, servindo de inspiração para outras crianças e jovens que sonham em trilhar o caminho do esporte. Sua conquista engrandece o nome de nossa cidade e reforça a importância do incentivo às atividades esportivas como ferramenta de formação cidadã.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 83/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para realizar a operação tapa-buracos em todas as vias públicas do Bairro Mar Azul II. A situação tem causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes e provocar danos aos veículos que transitam pelo local. Em períodos de chuva, o problema se agrava, dificultando ainda mais a mobilidade e comprometendo a segurança da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 82/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que estude a possibilidade de reativar a Banda Marcial de nosso município, considerando que a Prefeitura já dispõe dos instrumentos musicais necessários para o desenvolvimento das atividades. A Banda Marcial proporciona aos jovens oportunidades de aprendizado musical, disciplina, responsabilidade, trabalho em equipe e desenvolvimento pessoal, além de contribuir para a formação cultural dos participantes. Sua retomada também fortalecerá as atividades culturais do município, incentivando a participação da população e valorizando os talentos locais.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 75/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de denominar o Centro Esportivo que será construído no Bairro Jardim Alvorada como “Centro Esportivo Pedro Casalenovo – Pedro Batata”, bem como que a praça pública localizada no mesmo empreendimento receba a denominação de “Praça Roberto Carlos Romão”. A presente indicação tem por objetivo prestar uma justa homenagem a dois cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento de nossa comunidade, deixando exemplos de dedicação, amizade e comprometimento com o município.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• MOC 11/2026

  REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata VOTOS DE AGRADECIMENTO ao marceneiro Sr. José Roberto Pedroso, em reconhecimento aos relevantes serviços realizados junto ao Centro do Autismo de nosso município, especialmente pelo capricho, dedicação e qualidade na confecção dos brinquedos educativos atualmente utilizados no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• IND 73/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de promover nova alteração na legislação municipal que dispõe sobre os descontos no vale-alimentação dos servidores públicos municipais, para que não haja desconto do benefício aos funcionários afastados em razão de cirurgias de qualquer natureza. É importante destacar que o afastamento por motivo cirúrgico não decorre de escolha do servidor, mas sim de necessidade médica devidamente comprovada, razão pela qual a manutenção integral do benefício representa medida de valorização, respeito e amparo ao funcionalismo público municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 72/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos visando a construção de galerias de captação de águas pluviais por toda a extensão da Avenida Brasil. A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades dos moradores, comerciantes e motoristas que utilizam diariamente a Avenida Brasil, tendo em vista os constantes problemas ocasionados pelo acúmulo de água durante períodos de chuva.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 71/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente estudos e providências visando a instalação de obstáculos redutores de velocidade nas ruas do Bairro Jardim Maria Luiza, bem como a realização de revitalização da praça existente no bairro. A presente indicação tem por objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro Jardim Maria Luiza, que relatam preocupação com a alta velocidade empregada por veículos nas vias do bairro, colocando em risco a segurança de pedestres, crianças, idosos e demais moradores. Além disso, a praça do bairro necessita de melhorias e revitalização, incluindo manutenção da iluminação, instalação de brinquedos, bancos, paisagismo e limpeza geral, proporcionando um espaço mais adequado, seguro e agradável para lazer e convivência da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• REQ 30/2026

  REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre quando a Administração Municipal pretende realizar a adequação dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Requeiro ainda que sejam esclarecidos os seguintes pontos: - Se existe estudo ou planejamento em andamento para atualização dos vencimentos dos professores municipais conforme o piso nacional vigente; - Qual a previsão para implementação da adequação salarial; - Se há impacto financeiro já calculado pela Administração Municipal e qual o percentual estimado; - Caso não haja previsão para adequação imediata, quais os motivos que impedem o cumprimento do piso nacional. O presente req

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• IND 69/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de realizar a criação de uma casa de passagem para atendimento às pessoas em situação de rua em nosso município. A criação de uma casa de passagem proporcionará maior dignidade e proteção a essas pessoas, especialmente em períodos de frio, chuva e demais situações de risco, além de possibilitar o encaminhamento para serviços de assistência social, saúde e reinserção familiar e profissional.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026