IND 115/2026
Ementa oficial
Indico à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar a doação de um terreno ou área pertencente ao Município à APAE Renascer de Itapuí, visando possibilitar a construção de uma nova sede para a entidade e a consequente ampliação de suas instalações. A APAE Renascer de Itapuí desempenha um trabalho de grande relevância social em nosso município, oferecendo atendimento, acompanhamento e serviços essenciais às pessoas com deficiência e suas famílias. Entretanto, a ampliação de suas atividades e a crescente demanda por atendimento tornam necessária a busca por um espaço mais amplo e adequado, que permita à entidade expandir sua estrutura física e, consequentemente, aumentar sua capacidade de atendimento. Diante da importância do trabalho desenvolvido pela entidade em benefício da população de Itapuí, solicito especial atenção da Administração Municipal para que sejam realizad
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi da Saude (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 10/09/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 10/09/2026Aguardando apresentação em Plenário
- 14/09/2026Proposição apresentada em Plenário
- 14/09/2026Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026