REQ 45/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Considerando a crescente preocupação da população itapuiense diante da atual instabilidade climática, que favorece o aumento de casos de doenças respiratórias; Considerando que o acesso ao diagnóstico preciso é fundamental para o tratamento adequado e para o controle epidemiológico do município; Considerando as frequentes reclamações de munícipes sobre a falta ou indisponibilidade de testes rápidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Qual o estoque atual de testes de COVID-19 e Influenza (H1N1) na rede municipal? 2. Por que houve a interrupção ou escassez do fornecimento desses exames à população? 3. Existe algum processo de compra ou solicitação junto ao Governo Estad
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio de requerimento
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi da Saude (Autor(a) principal)
- Rita Xavier (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 25/06/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 25/06/2026Aguardando Deliberação
- 30/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 30/06/2026Proposição aprovada
- 30/06/2026Aguardando envio de requerimento
Votações desta proposta
- 02/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 45 de 2026 em 10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026