REQ 71/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
CONSIDERANDO a grande quantidade de fios e cabos instalados nos postes de nossa cidade que aparentam estar inutilizados, soltos ou em situação irregular; CONSIDERANDO que o excesso de fiação, além de prejudicar a organização e o aspecto visual das vias públicas, pode oferecer riscos à segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e moradores, especialmente quando os cabos se encontram baixos, soltos ou desprendidos dos postes; REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Vivo S.A. providencie uma vistoria em sua rede de cabeamento instalada no Município de Itapuí, adotando as medidas necessárias para identificar os fios e cabos pertencentes à empresa que estejam inutilizados, abandonados ou sem qualquer finalidade; providenciar a retirada dos fios e cabos que não estejam mais em uso; e realizar a organização e adequação dos cabos que permanecerem instalados, quando necessário.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio de requerimento
Desde 28/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi da Saude (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 24/09/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 24/09/2026Aguardando Deliberação
- 28/09/2026Proposição aprovada
- 28/09/2026Aguardando envio de requerimento
Votações desta proposta
- 28/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 71 de 2026 em 14ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026