REQ 68/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre a situação da Piscina Municipal, especialmente quanto às condições de funcionamento e à previsão para que o espaço volte a ser disponibilizado para utilização da população. Considerando que o espaço permanece sem utilização pela população, é necessário que esta Casa de Leis tenha conhecimento da situação atual, dos motivos que impedem seu funcionamento e das providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para que o local possa voltar a atender a comunidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio de requerimento
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi da Saude (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 10/09/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 10/09/2026Aguardando Deliberação
- 14/09/2026Proposição apresentada em Plenário
- 14/09/2026Proposição aprovada
- 14/09/2026Aguardando envio de requerimento
Votações desta proposta
- 24/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 68 de 2026 em 13ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026