IND 69/2026
Ementa oficial
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de realizar a criação de uma casa de passagem para atendimento às pessoas em situação de rua em nosso município. A criação de uma casa de passagem proporcionará maior dignidade e proteção a essas pessoas, especialmente em períodos de frio, chuva e demais situações de risco, além de possibilitar o encaminhamento para serviços de assistência social, saúde e reinserção familiar e profissional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando envio ao Executivo
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi da Saude (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2026À Secretaria Legislativa para análise
- 08/05/2026À Presidência do Legislativo para análise
- 08/05/2026Aguardando apresentação em Plenário
- 11/05/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/05/2026Aguardando envio ao Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026