Luis Tibé
Deputado(a) federal — Minas Gerais · AVANTE
Em exercício: Deputado(a) federal — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
5
5 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (1 como autor(a) principal e 4 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (93) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
1
Situação atual das 1 proposições de autoria principal: em tramitação: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 650/2026
Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, de protocolos clínicos experimentais envolvendo a substância polilaminina para tratamento de lesões medulares agudas e paralisias de origem traumática, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 296/2026
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 3/2026
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 49/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Coautor(a) · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 46/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Coautor(a) · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4711/2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4517/2025
Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/10/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4437/2025
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.
Coautor(a) · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMP 2/0
Emenda Supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL nº 3.899/2012
Coautor(a) · apresentada em 08/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 12/0
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 1087/2025
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 4037/2025
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4019/2025
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito.
Coautor(a) · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMA 1/0
Emenda Aglutinativa de Penário.
Coautor(a) · apresentada em 24/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 41/0
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 23/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 3832/2025
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4620/2025, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.".
Coautor(a) · apresentada em 17/09/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- EMA 1/0
Altera os arts. 53 e 102 da Constituição Federal para dispor sobre prerrogativas parlamentares.
Coautor(a) · apresentada em 17/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 3789/2025
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.
Coautor(a) · apresentada em 11/09/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PRLE 2/0
Parecer às emendas de Plenário PL 1312/2025 - Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3777/2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Coautor(a) · apresentada em 10/09/2025 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PRLE 1/0
Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRLP 4/0
Parecer do Relator ao Projeto de Lei 1.312, de 2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 3775/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Coautor(a) · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRLP 3/0
Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEP 1/0
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026