Câmara dos DeputadosApresentada em 08/10/2025
EMP 2/0
Ementa oficial
Emenda Supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL nº 3.899/2012
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 08/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hugo Leal (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Dr. Zacharias Calil (Coautor(a))
- Isnaldo Bulhões Jr. (Coautor(a))
- Luis Tibé (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026