Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
DOC 3/2026
Ementa oficial
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
- Da Vitoria (Coautor(a))
- Danilo Forte (Coautor(a))
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Fabio Schiochet (Coautor(a))
- Fatima Pelaes (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Junio Amaral (Coautor(a))
- Luis Tibé (Coautor(a))
- Mendonça Filho (Coautor(a))
- Moses Rodrigues (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Weliton Prado (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/02/2026Arquivada (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026