Elis

Propostas

• IND 810/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A INVERSÃO OU ALTERAÇÃO DA VAGA DESTINADA À CARGA E DESCARGA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA ÁREA 6, DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 196/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO, ESTUDO OU PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO BONA VILA? 2) CASO EXISTA, O QUE ESTÁ PREVISTO PARA SER CONSTRUÍDO, QUAL SERÁ O LOCAL DESTINADO À OBRA E QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO? 3) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER OU CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DO BONA VILA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO, PELO MENOS, UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, EM TERRENO PÚBLICO DISPONÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ESPORTE E LAZER DA COMUNIDADE? 4) CASO NÃO EXISTA PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO REALIZAÇÃO DESSA OBRA OU EQUIPAMENTO PÚBLICO? 5) O MUNICÍPIO POSSUI TERRENO PÚBLICO NA REGIÃO DO BONA VILA QUE POSSA SER DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, CENTRO COMUNITÁRIO OU CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY? 6) EM CASO POSITIVO, INFORMAR A LOCALIZAÇÃO, ÁREA, MATRÍCULA E ATUAL DESTINAÇÃO DO(S) REFERIDO(S) TERRENO(S). 7) EXISTEM TERRENOS PÚBLICOS NA REGIÃO QUE ESTEJAM ATUALMENTE SEM UTILIZAÇÃO OU QUE POSSAM SER DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA? 8) CASO EXISTA TERRENO PÚBLICO ADEQUADO, EXISTE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER OU, ALTERNATIVAMENTE, DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO LOCAL? 9) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OU DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, CENTRO COMUNITÁRIO OU CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA REGIÃO DO BONA VILA? 10) O MUNICÍPIO POSSUI POSSIBILIDADE DE BUSCAR RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, EMENDAS PARLAMENTARES OU PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO? 11) CASO NÃO EXISTA TERRENO PÚBLICO ADEQUADO ATUALMENTE, EXISTE POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA ESSA FINALIDADE? 12) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO OU ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA PARA ATENDER AOS MORADORES DA REGIÃO DO BONA VILA?"

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• PLO 44/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Antonio Marcos de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Paulo Cesar de Oliveira e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Cria a Lei Jhon Lennon Neves, que dispõe sobre a regulamentação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da utilização das Casas de Apoio pelos pacientes do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• PLO 43/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Siderlei Siqueira, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Felipe Pedroso da Silva, Anderson Antunes, Klecius dos Santos Silva, Antonio Marco de Almeida, Hamilton Aparecido Machado e Paulo Cesar de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• REQ 186/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) INFORMAR A LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, ESPECIFICANDO AS UNIDADES EM QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES, TAIS COMO ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 3) O QUANTITATIVO ATUAL DE COZINHEIROS É SUFICIENTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DAS UNIDADES ESCOLARES E CMEIS, OU HÁ DÉFICIT DE SERVIDORES NO CARGO? 4) EM CASO DE INSUFICIÊNCIA NO QUADRO DE COZINHEIROS, INFORMAR: A) QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE SERVIDORES NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE? B) QUAIS UNIDADES ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS? C) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE? 5) EXISTE ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS COZINHEIROS, SEJA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, APROVEITAMENTO DE CONCURSO VIGENTE OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A ADOÇÃO DESSAS PROVIDÊNCIAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 184/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUANTIDADE TOTAL DE MÉDICOS EFETIVOS E ATIVOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL, FORNECENDO A RELAÇÃO NOMINAL DE CADA UM, HAVENDO PROFISSIONAIS AFASTADOS RELACIONÁ-LOS. 2) ESPECIFICAR A LOTAÇÃO EXATA DE CADA PROFISSIONAL MÉDICO CONCURSADO DETALHANDO EM QUAIS LOCAIS PRESTAM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS; 3) DISCRIMINAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL CONTRATUAL COM A APRESENTAÇÃO DA ESCALA OFICIAL DE DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO ATUALIZADOS DE CADA MÉDICO CONCURSADO E O ENVIO DE CÓPIAS DOS REGISTROS DE CONTROLE DE PONTO E FREQUÊNCIA REFERENTES AOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. 4) DECLARAR EXPRESSAMENTE QUEM É O PROFISSIONAL FORMALMENTE DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PERANTE O CONSELHO DE CLASSE PARA CADA UNIDADE OU SERVIÇO DE SAÚDE, ANEXANDO AS RESPECTIVAS CERTIDÕES OU COMPROVANTES DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA VIGENTES. 5) TODOS OS PROFISSIONAIS MÉDICOS POSSUEM RESPONSABILIDADE TÉCNICA? EM CASO NEGATIVO, TEM OUTRA GRATIFICAÇÃO PARA ESSES PROFISSIONAIS QUE NÃO RECEBEM A RT? QUAL VALOR DESSA GRATIFICAÇÃO? QUANTOS PROFISSIONAIS NÃO POSSUEM A RT? RELACIONÁ-LOS."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 183/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, LOTADOS NAS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O PERCENTUAL OU GRAU DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL E TÉCNICA UTILIZADA PARA A CONCESSÃO. 2) EXISTE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE OU OUTRO DOCUMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO QUE TENHA AVALIADO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO DOCUMENTO, INFORMANDO A DATA DE SUA ELABORAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE E O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO. 3) QUAIS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS FORAM AVALIADOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DE FOGÕES, FORNOS, CHAPAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES? 4) AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS COZINHAS ESCOLARES FORAM AVALIADAS INDIVIDUALMENTE OU POR GRUPOS DE UNIDADES COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES? INFORMAR QUAIS ESCOLAS OU UNIDADES FORAM OBJETO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA. 5) CASO OS COZINHEIROS NÃO RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMAR QUAIS FORAM OS FUNDAMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS UTILIZADOS PARA CONCLUIR PELA INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES OU PELA AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL. 6) O MUNICÍPIO REALIZA AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS COZINHEIROS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES E QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SÃO ADOTADAS. 7) QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS SÃO FORNECIDOS AOS COZINHEIROS E COM QUE PERIODICIDADE OCORRE SUA SUBSTITUIÇÃO? INFORMAR, AINDA, SE HÁ REGISTRO DE ENTREGA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 8) EXISTEM ESTUDOS, RELATÓRIOS, SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU PROCESSOS EM ANDAMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU À REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COZINHEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DOS PROCEDIMENTOS E O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 700/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO RIO ALEGRE, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS, TROCA DAS LIXEIRAS ENFERRUJADAS E EXECUÇÃO DOS DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS, VISANDO GARANTIR UM ESPAÇO SEGURO E ADEQUADO PARA O LAZER DA COMUNIDADE."

  Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações

• REQ 153/2026

  “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2) FOI ELABORADO NOVO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES INSALUBRES NO SETOR DE TRABALHO DESSES SERVIDORES. EXISTE ALGUM AMPARO LEGAL PARA QUE ESSES SERVIDORES DE ALGUMA FORMA POSSAM REQUERER NOVO LAUDO? 3) QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DESSES LAUDOS? A EMPRESA FOI CONTRATADA POR QUAL MODALIDADE, LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA, OU OUTRA FORMA? 4) FOI SOLICITADA OU REALIZADA NOVA PERÍCIA TÉCNICA PARA REAVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES SERVIDORES? SE SIM, INFORMAR A DATA DA SOLICITAÇÃO, DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA E ENCAMINHAR CÓPIA DO RESPECTIVO LAUDO. 5) QUAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS FORAM UTILIZADOS PARA DEFINIR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, ALTERAÇÃO OU EVENTUAL SUSPENSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 6) HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA."

  Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 679/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MONTE SINAI, Nº 160, EM FRENTE AO LAVA CAR."

  Autor(a) principal · apresentada em 20/07/2026 · Outras situações

• IND 658/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE A REVISÃO DOS SENTIDOS DE TODAS AS RUAS QUE TIVERAM ALTERAÇÕES, BEM COMO PROMOVA REUNIÕES COM OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COM OS MORADORES DOS BAIRROS, A FIM DE OUVIR SUGESTÕES E AVALIAR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS ANTES DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• IND 657/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL."

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• PLO 28/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar e Everton Fernando Soares, que “Institui o Programa Municipal de Combate a obesidade e diabetes para garantia do fornecimento gratuito de medicamentos que contenham os princípios ativos tirzepatida, semaglutida, ou outros que venham a ser regularmente incorporados aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Proposição retirada pelo autor)

• IND 532/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, Nº 1073."

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• IND 501/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA MELHOR AMIGO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO VOLTADA À RAÇA PITBULL NO MUNICÍPIO."

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• REQ 86/2026

  “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO ÀS RECEITAS ESPECIAIS E ÀS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, QUAL É O PRAZO DE VALIDADE DE CADA UMA DELAS? 2) NA FARMÁCIA CENTRAL, ONDE SÃO DISTRIBUÍDOS OS MEDICAMENTOS CONTROLADOS, QUAL O PRAZO DE VALIDADE ACEITO PARA DISPENSAÇÃO DESSAS RECEITAS? 3) NAS FARMÁCIAS DA REDE PRIVADA, O PRAZO DE VALIDADE DAS RECEITAS É O MESMO ADOTADO PELO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL? 4) PARA FINS DE RENOVAÇÃO OU TROCA DE RECEITAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, O PACIENTE NECESSITA OBRIGATORIAMENTE PASSAR POR NOVA CONSULTA MÉDICA? 5) AS RECEITAS EMITIDAS PELOS PROFISSIONAIS MÉDICOS SÃO REGISTRADAS ADMINISTRATIVAMENTE COMO RECEITA OU COMO CONSULTA? 6) EXISTE ALGUMA NORMATIVA OU PRECONIZAÇÃO QUE ESTABELEÇA O PERÍODO PARA RENOVAÇÃO OU TROCA DESSAS RECEITAS? EM CASO POSITIVO, QUEM DEFINIU ESSE PRAZO? 7) O REFERIDO PROCEDIMENTO POSSUI RESPALDO EM NORMAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA ANVISA OU TRATA-SE DE PROTOCOLO EXCLUSIVAMENTE MUNICIPAL? 8) EXISTE ESTUDO, PLANEJAMENTO OU ALTERNATIVA PARA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DESSAS RECEITAS, VISANDO REDUZIR A DEMANDA POR ATENDIMENTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS À TROCA DE RECEITUÁRIOS, OTIMIZANDO O TEMPO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES?"

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 438/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS OU OUTRO MEIO ADEQUADO) ÀS PESSOAS E GRUPOS QUE SE DESLOCAM PARA FORA DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU OUTRAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO."

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• PLO 18/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Hamilton Aparecido Machado, Klecius dos Santos Silva e Paulo Cesar de Oliveira, que “Institui diretrizes para a implementação do Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 383/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ACOMPANHANTE DE PACIENTE INTERNADOS EM (UTI) EM HOSPITAIS LOCALIZADOS EM OUTRAS CIDADES."

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• REQ 66/2026

  “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO: A) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA QUE A PESSOA IDOSA POSSA SER INSERIDA E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CCI? B) EXISTE LISTA DE ESPERA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O NÚMERO ATUAL DE IDOSOS AGUARDANDO VAGA. C) HÁ PRIORIDADE PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BENEFICIÁRIOS DO BPC, CADÚNICO OU ACOMPANHADOS PELO CRAS? 2) ATIVIDADES ATUALMENTE OFERTADAS: A) QUAIS SÃO AS ATIVIDADES, OFICINAS, PROJETOS E AÇÕES ATUALMENTE OFERECIDOS AOS FREQUENTADORES? B) INFORMAR OS DIAS, HORÁRIOS, PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS E NÚMERO DE VAGAS POR ATIVIDADE. C) HÁ OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ARTESANATO, DANÇA, CORAL, JOGOS, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E PALESTRAS EDUCATIVAS? 3) QUANTITATIVO DE FREQUENTADORES: A) QUANTOS IDOSOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CCI? B) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM EFETIVAMENTE O ESPAÇO POR SEMANA E POR MÊS? C) INFORMAR A MÉDIA DE PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÚLTIMO SEMESTRE. 4) PASSEIOS, INTEGRAÇÃO E BAILES: A) EM RELAÇÃO AOS PASSEIOS, ENCONTROS E EVENTOS EXTERNOS, OS IDOSOS DO NOSSO CCI PARTICIPAM DE ATIVIDADES EM OUTROS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, CLUBES OU MUNICÍPIOS VIZINHOS, COMO BAILES, ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE E EVENTOS CULTURAIS? B) OUTROS GRUPOS DE IDOSOS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS OU DE OUTROS CCI PARTICIPAM DAS ATIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO? C) EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE, LOCAIS VISITADOS E FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO. D) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESSAS INTEGRAÇÕES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SOCIALIZAÇÃO E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 5) ALIMENTAÇÃO: A) O CCI OFERECE ALIMENTAÇÃO AOS IDOSOS DURANTE AS ATIVIDADES? B) EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR SE SÃO FORNECIDOS CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE OU REFEIÇÕES ESPECIAIS EM EVENTOS E PASSEIOS. C) EXISTE ACOMPANHAMENTO OU ORIENTAÇÃO DE NUTRICIONISTA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS NECESSIDADES ALIMENTARES DA PESSOA IDOSA? D) QUAL O CUSTO MÉDIO MENSAL DA ALIMENTAÇÃO OFERTADA PELO CENTRO? 6) RECURSOS FINANCEIROS E MANUTENÇÃO: A) O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO É MANTIDO EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS DO MUNICÍPIO, OU RECEBE VERBAS DE OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, COMO ESTADO E UNIÃO? B) HAVENDO COFINANCIAMENTO, INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS, PROGRAMAS VINCULADOS, VALORES RECEBIDOS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. C) INFORMAR AINDA AS DESPESAS ANUAIS COM MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, OFICINAS E RECURSOS HUMANOS."

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 54/2026

  “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A DIFICULDADE ENFRENTADA NO ATENDIMENTO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DISPONIBILIZADOS EM CADA SETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? 2) AS LINHAS TELEFÔNICAS ATUALMENTE DIVULGADAS À POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ATUALIZADAS E EM PLENO FUNCIONAMENTO? 3) EXISTE LEVANTAMENTO DOS SETORES QUE APRESENTAM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES QUANTO À DIFICULDADE DE CONTATO TELEFÔNICO? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO? 4) HÁ PREVISÃO DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? 5) O PODER EXECUTIVO POSSUI PLANEJAMENTO PARA DISPONIBILIZAR CANAIS ALTERNATIVOS DE ATENDIMENTO, COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL, CENTRAL DIGITAL OU APLICATIVO PRÓPRIO? 6) QUAL SETOR É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS OFICIAIS DIVULGADOS NO SITE DA PREFEITURA E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO?”

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 332/2026

  “INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• REQ 40/2026

  “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO QUE COMPETE AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR PREVISTO PARA O ORÇAMENTO NO INICIO DO PERIODO? 2) QUAL O VALOR DO ORÇAMENTO NO FINAL DO PERIODO? 3) QUAL O VALOR PREVISTO DE ARRECADAÇÃO? 4) QUAL O VALOR ARRECADADO? 5) HOUVE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO? QUANTO? 6) QUAL O VALOR PREVISTO DE DESPESAS? 7) QUAL O VALOR TOTAL EMPENHADO? 8) HOUVE SOBRA DE ORÇAMENTO? QUANTO?"

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 39/2026

  “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”1. QUAIS ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS O MUNICÍPIO OFERECE ATUALMENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE?2. QUAL O NÚMERO ATUAL DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA PARA CONSULTA NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 2.1 CARDIOLOGIA; 2.2 ENDOCRINOLOGIA; 2.3 DERMATOLOGIA; 2.4 CIRURGIA VASCULAR; 2.5 OFTALMOLOGIA; 2.6 ORTOPEDIA; 2.7 REUMATOLOGIA; 2.8 NEUROLOGIA PEDIÁTRICA; 2.9 NEUROLOGIA ADULTO; 2.10 PSIQUIATRIA. 3. EM RELAÇÃO AOS RETORNOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS:4. QUAL É A FORMA DE AGENDAMENTO ADOTADA PELO MUNICÍPIO?5. O AGENDAMENTO É REALIZADO DIRETAMENTE PELA UNIDADE, VIA SISTEMA DE REGULAÇÃO OU OUTRO MEIO?6. EXISTE FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS DE RETORNO?7. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O TEMPO MÉDIO ESTIMADO DE ESPERA PARA RETORNO EM CADA ESPECIALIDADE?8. O MUNICÍPIO REALIZA MONITORAMENTO PÚBLICO DOS TEMPOS DE ESPERA POR ESPECIALIDADE? EM CASO POSITIVO, ONDE ESSES DADOS PODEM SER CONSULTADOS?9. HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS, CREDENCIAMENTO DE NOVOS PROFISSIONAIS OU REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA REDUÇÃO DAS FILAS NAS ESPECIALIDADES MENCIONADAS?

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 129/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO ANUAL DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PROBLEMAS VISUAIS NO MUNICÍPIO."

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• IND 128/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO ANUAL DE EXAMES PREVENTIVOS, CONTEMPLANDO MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER."

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• IND 127/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A CARRETA DA SAÚDE MUNICIPAL, UNIDADE ITINERANTE COM ATENDIMENTO VOLTADO AOS CUIDADOS DA SAÚDE DA MULHER, OFERECENDO EXAMES BÁSICOS TRIMESTRAIS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO RASTREAMENTO DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS, ESPECIALMENTE CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DO COLO DO ÚTERO."

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• IND 126/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, COM A FINALIDADE DE ARRECADAR, ARMAZENAR E DISTRIBUIR RAÇÃO PARA CÃES E GATOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA CAUSA ANIMAL."

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• IND 77/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, SEJA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSA MODALIDADE TERAPÊUTICA."

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações

• PLO 4/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências."

  Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Outras situações (Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026