Câmara Municipal de Telêmaco BorbaApresentada em 17/08/2026
PLO 44/2026
Ementa oficial
Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Antonio Marcos de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Paulo Cesar de Oliveira e Thiago Talevi Pereira da Silva, que "Cria a Lei Jhon Lennon Neves, que dispõe sobre a regulamentação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da utilização das Casas de Apoio pelos pacientes do Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição distribuída às comissões
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elis (Autor(a) principal)
- Ezequiel Betim (Autor(a) principal)
- Marquinho (Autor(a) principal)
- Paulo (Autor(a) principal)
- Thiago Braçudinho (Autor(a) principal)
- Toto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2026Encaminhado para leitura no plenário
- 18/08/2026Proposição distribuída às comissões
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026