REQ 40/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO QUE COMPETE AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2025, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR PREVISTO PARA O ORÇAMENTO NO INICIO DO PERIODO? 2) QUAL O VALOR DO ORÇAMENTO NO FINAL DO PERIODO? 3) QUAL O VALOR PREVISTO DE ARRECADAÇÃO? 4) QUAL O VALOR ARRECADADO? 5) HOUVE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO? QUANTO? 6) QUAL O VALOR PREVISTO DE DESPESAS? 7) QUAL O VALOR TOTAL EMPENHADO? 8) HOUVE SOBRA DE ORÇAMENTO? QUANTO?"
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2026Encaminhado para leitura no plenário
- 27/03/2026Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
- 01/04/2026Aguardando Resposta do Executivo
- 15/04/2026Aguardando Resposta do Executivo
- 29/04/2026Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 22/10/2026