PLO 43/2026
Ementa oficial
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Siderlei Siqueira, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Felipe Pedroso da Silva, Anderson Antunes, Klecius dos Santos Silva, Antonio Marco de Almeida, Hamilton Aparecido Machado e Paulo Cesar de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição distribuída às comissões
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dignaldo (Autor(a) principal)
- Elis (Autor(a) principal)
- Ezequiel Betim (Autor(a) principal)
- Felipe Pedroso (Autor(a) principal)
- Japão (Autor(a) principal)
- Marquinho (Autor(a) principal)
- Miltinho (Autor(a) principal)
- Paulo (Autor(a) principal)
- Prof Klecius (Autor(a) principal)
- Sid Siqueira (Autor(a) principal)
- Thiago Braçudinho (Autor(a) principal)
- Toto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2026Encaminhado para leitura no plenário
- 18/08/2026Proposição distribuída às comissões
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026