PLO 28/2026
Ementa oficial
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar e Everton Fernando Soares, que “Institui o Programa Municipal de Combate a obesidade e diabetes para garantia do fornecimento gratuito de medicamentos que contenham os princípios ativos tirzepatida, semaglutida, ou outros que venham a ser regularmente incorporados aos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Telêmaco Borba, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 27/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
Tramitação registrada
- 03/06/2026Encaminhado para leitura no plenário
- 09/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 27/07/2026Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026