Leo Prates
Deputado(a) federal — Bahia · REPUBLICANOS
Em exercício: Deputado(a) federal — BA (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
50
50 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 25/10/2026 (35 como autor(a) principal e 15 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (515 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (255) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
35
Situação atual das 35 proposições de autoria principal: em tramitação: 33; viraram lei: 1; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 8/2026
Requer a realização de Audiência Pública para promover o debate qualificado sobre a doação de sangue voluntária
Autor(a) principal · apresentada em 09/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 296/2026
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Coautor(a) · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 6/2026
Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 4/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a prática de atos de extrema crueldade ou violência grave contra animais como hipótese de internação
Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 4/0
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PES 2/0
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 824/25, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo, nesta Comissão de Trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 3/0
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PES 1/0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 67, de 2025, na forma do Substitutivo anteriormente apresentado, e pela rejeição integral das emendas nº 1/2025, nº 2/2025, nº 3/2025 e nº 4/2025, apresentadas ao Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 6398/2025
Propõe a implantação da tecnologia “Botão do Pânico” nas unidades de saúde públicas ou conveniadas
Autor(a) principal · apresentada em 13/12/2025 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- INC 3115/2025
Indica a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil para adoção de providências necessárias à cessão de uso da área denominada "Ilha do Fogo" ao Governo da Bahia, para ser gerida pelo Município de Juazeiro-BA
Autor(a) principal · apresentada em 13/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- PEC 49/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Coautor(a) · apresentada em 12/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 5645/2025
Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 2/0
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 824/25, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores
Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 824/2025, apensado, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 05/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 244/2025
Requer a realização de audiência pública, para discutir o problema dos produtores de leite que assola o Sudoeste baiano, em especial em Vitória da Conquista
Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 5747/2025
Dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário.
Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- INC 2779/2025
Indicação ao Governador da Bahia para se instale no Estado da Bahia, no município de Salvador, a Delegacia de Proteção Ambiental e de Repressão aos Crimes Contra os Animais.
Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização))
- REQ 4711/2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 3/0
Autor(a) principal · apresentada em 06/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRR 1/0
Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009.
Autor(a) principal · apresentada em 06/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 06/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- CVO 1/0
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5814/2019, 4335/2023 e, 4847/2023, apensados, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 06/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REL 1/2025
Relatório- sugestões as emendas da Comissão do Trabalho
Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4692/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 120/2025
Requer a realização de Seminário externo, no Estado da Bahia, para debater a situação dos trabalhadores do setor da segurança.
Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 5672/2025
Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Viraram lei (Transformado em Norma Jurídica)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026