Câmara dos DeputadosApresentada em 02/02/2026
REQ 6/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leo Prates (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/02/2026Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026