Felipe Souza
Deputado(a) estadual — AM · PODE
Em exercício: Deputado(a) estadual — AM (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Amazonas, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 3840/2026
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) e à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), solicitando a elaboração e a execução de Plano de Trabalho em Etapas voltado à reforma, restauração e reestruturação integral do Parque Estadual Sumaúma, Unidade de Conservação situada no perímetro urbano de Manaus/AM.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações (Para Providências)
- PL 531/2026
DECLARA o Musical “Paixão pela Vida”, realizado pela Igreja Presbiteriana de Manaus – IPMANAUS, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PRL 32/2026
INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Sistema de Inteligência Legislativa e Consolidação Normativa do Amazonas – SILAM, destinado à organização, atualização, pesquisa e análise da legislação estadual e ao apoio técnico na elaboração de proposições legislativas, e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 505/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde garantirem atendimento presencial ou designarem representante legal físico no âmbito do Estado do Amazonas, para fins de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 497/2026
Veda a veiculação de publicidade comercial e de patrocínio de apostas de quota fixa e jogos on-line em bens, espaços, canais, contratos e eventos sob administração ou financiamento direto do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 3610/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para que determine à Secretaria de Estado de Educação e Desporto a expedição de Resolução ou Instrução Normativa para orientar toda a rede estadual de ensino sobre a aplicação do atendimento educacional em regime domiciliar, conforme já previsto no Art. 4º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Decreto-Lei nº 1.044/1969, aos estudantes da educação básica diagnosticados com formas severas de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) ou Doença Celíaca, mediante laudo médico que ateste a necessidade da medida.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 3609/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas administrativas necessárias para instituir a disciplina de Inteligência Artificial (IA) na grade curricular do ensino médio da rede pública estadual, por meio de Ato Administrativo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e/ou deliberação do Conselho Estadual de Educação.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 3608/2026
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de providências para a disponibilização de mediadores e profissionais de apoio escolar destinados ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Envira/AM.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 3607/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Cultura e Economia criativa, para que realizem estudos de viabilidade técnica e financeira visando a a revitalização do Teatro Amazonas, patrimônio cultural da Unesco.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Para Providências)
- PL 486/2026
Altera a Lei nº 5.262, de 24 de setembro de 2020, que garante aos pacientes das redes pública e privada de saúde do Estado o direito de acesso ao prontuário médico por meio eletrônico.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 485/2026
Altera a Lei n.º 5.908, de 1.º de junho de 2022, que "PROÍBE as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Amazonas", para incluir a vedação de visita domiciliar não solicitada e dispor sobre o assédio de consumo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 430/2026
ACRESCENTA os §§ 3º e 4º ao art. 55 da Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que “Estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do estado do amazonas.”
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 3284/2026
Requeiro, na forma regimental o REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2026, oriundo da Mensagem Governamental nº 45 de 2026 com a seguinte ementa: “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 1.513, de 14 de janeiro de 1982, que ‘DISPÕE sobre a forma da Bandeira Estadual, e dá outras providências.”
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações
- REQ 2567/2026
EM REGIME DE URGÊNCIA, requer a votação da mensagem nº38/2026 que que "Altera o art. 63 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas para dispor, em caráter excepcional e temporário, sobre remanejamento de recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social de Estado do Amazonas - FMPES, na forma que especifica."
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações
- REQ 2281/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) solicitando a realização de adequação orçamentária, remanejamento de dotação ou abertura de crédito competente no Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas (SPLAM), com a finalidade de viabilizar técnica e financeiramente a execução da Ação 1529, destinada à construção do Hospital do Idoso.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 2280/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) solicitando a construção do Hospital do Idoso, viabilizada por meio da dotação orçamentária da Ação 1530.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Providências)
- REQ 2279/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a devida anuência do douto Plenário, que seja encaminhado expediente indicativo ao Governo do Estado do Amazonas solicitando a suplementação de recursos orçamentários com a finalidade de viabilizar a celebração de contrato de patrocínio para a realização da Copa Evangélica Amazonense, em estrito cumprimento aos ditames estabelecidos pela Lei Estadual nº 7.214, de 28 de novembro de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- PL 340/2026
Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, para vedar a limitação quantitativa de sessões de terapia multidisciplinar no âmbito da saúde suplementar.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 2196/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que realize estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a instalação, operação e manutenção de eletropostos públicos de recarga de veículos elétricos e híbridos, estimulando a mobilidade sustentável e a redução das emissões de carbono.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 2195/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando a criação de uma linha de crédito e financiamento específica para o custeio de ração destinada aos criadores de peixes em viveiros, em especial para a cultura do tambaqui, adequando as condições de carência ao tempo do ciclo biológico de produção.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 2194/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando a construção e instalação de uma unidade própria de ensino profissional e tecnológico no município de Manicoré.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 2193/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que realize estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a distribuição gratuita do cordão de girassol para a identificação de pessoas com deficiência não visível externamente.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Providências)
- PL 336/2026
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas para a realização de provas de segunda chamada e para justificativas de faltas por instituições de ensino privado no Estado do Amazonas, quando motivadas por questões de saúde, caso fortuito ou força maior, revoga dispositivos da Lei n. 4.881, de 16 de julho de 2019, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 246/2026
INSTITUI o Protocolo Estadual de Turismo Sensorialmente Acessível em Ambientes Naturais e Fluviais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 245/2026
INSTITUI o Observatório Estadual de Violência contra Pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 208/2026
Dispõe sobre a reserva de espaço para comercialização de artesanato produzido por pessoas idosas em eventos promovidos ou apoiados pelo Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 207/2026
Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas. (realização de exame antidoping nos Testes de Aptidão Física - TAF)
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PL 206/2026
INSTITUI ações de financiamento e parceria com a iniciativa privada para a melhoria da infraestrutura pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 1123/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, sugerindo a adoção de providências para implantação de curso de defesa pessoal com armas de eletrochoque, spray de pimenta formação de mulheres no âmbito do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM).
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- REQ 780/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, sugerindo a adoção de providências para a expansão e reestruturação da unidade do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) no município de Manacapuru.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026