Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/06/2026
REQ 2567/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
EM REGIME DE URGÊNCIA, requer a votação da mensagem nº38/2026 que que "Altera o art. 63 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas para dispor, em caráter excepcional e temporário, sobre remanejamento de recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social de Estado do Amazonas - FMPES, na forma que especifica."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026