REQ 2195/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando a criação de uma linha de crédito e financiamento específica para o custeio de ração destinada aos criadores de peixes em viveiros, em especial para a cultura do tambaqui, adequando as condições de carência ao tempo do ciclo biológico de produção.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 28/05/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026