Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/06/2026
REQ 3284/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental o REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2026, oriundo da Mensagem Governamental nº 45 de 2026 com a seguinte ementa: “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 1.513, de 14 de janeiro de 1982, que ‘DISPÕE sobre a forma da Bandeira Estadual, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026