REQ 3608/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de providências para a disponibilização de mediadores e profissionais de apoio escolar destinados ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Envira/AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 12/08/2026Para Assinatura do Presidente
- 18/08/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026