Ezio Pimenta

Propostas

• PLS 285/2026

  Dispõe sobre a articulação e o encaminhamento de ocorrências que envolvam simultaneamente proteção ambiental e proteção animal no Município de Itabirito, em complementação à legislação municipal vigente.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Em tramitação (Aguardando parecer de comissão)

• REQ 970/2026

  Requer à Presidência da Câmara Municipal de Itabirito a realização de tratativas junto aos órgãos estaduais competentes para viabilizar que as Carteiras Nacionais de Habilitação – CNHs destinadas aos cidadãos de Itabirito e não entregues pelos Correios possam ser encaminhadas ao Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal para retirada pelos respectivos titulares.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 969/2026

  Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca do fechamento do antigo Matadouro Municipal de Itabirito, posteriormente denominado Frigoita, da atual realização do abate de animais, da fiscalização sanitária e da procedência dos produtos de origem animal comercializados no Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 968/2026

  Solicita vistoria técnica na Fonte da Ponte da Açucena, para avaliação das condições de estabilidade e segurança das pedras existentes em seu entorno.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 967/2026

  Solicitação de informações sobre os critérios de cálculo, atualização e aplicação das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 966/2026

  Solicitação de informações atualizadas sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Itabirito.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 965/2026

  Solicitação de informações sobre o levantamento, monitoramento e as medidas de prevenção de alagamentos e inundações em áreas recorrentes do Município de Itabirito.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 964/2026

  Solicitação de informações sobre a situação fiscal e financeira do Município de Itabirito, a disponibilidade de caixa e os fundamentos das medidas de contenção de despesas adotadas pelo Poder Executivo.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2074/2026

  Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Malheiros, no Bairro Capanema, nas proximidades do nº 180, em frente ao Parque do IAPI e próximo à Mercearia do Eustáquio.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2073/2026

  Indica ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buracos, manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Rua da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Bairro Primavera e em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, no Caminho Novo, bem como a substituição de lâmpadas na Rua Vereador João Bengala, no Bairro São Mateus, e na Rua Vila Maneco, nº 165, no Bairro Padre Adelmo, nas proximidades do ponto de ônibus.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2072/2026

  Solicita a colocação ou substituição dos vidros do ponto de ônibus localizado na Ponte da Açucena, bem como a implantação de postes de iluminação pública com lâmpadas de LED no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2071/2026

  Implantação e sinalização de ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo na Rua Augusto Bretas, próximo ao nº 243, Bairro Matozinhos.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2070/2026

  Indica ao Poder Executivo a realização de asfaltamento da Rua Jacarandá, no Bairro Adão Lopes, antigo Condomínio Caquende.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2069/2026

  Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Estrada da Caixa D’água, Rua Estrada Principal e Rua Padre Adelmo, no Bairro Meu Sítio.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2068/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a reavaliação do tempo semafórico e a revitalização da sinalização horizontal no cruzamento da Rua João Pinheiro com a Avenida dos Inconfidentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• PLO 286/2026

  Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Itabirito e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em primeira votação)

• PLO 285/2026

  Dispõe sobre a articulação e o encaminhamento de ocorrências que envolvam simultaneamente proteção ambiental e animal no Município de Itabirito, em complementação à legislação municipal vigente.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Substitutivo recebido)

• REQ 945/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos acerca do Contrato nº 36/2026, vinculado ao Processo nº 38/2026, celebrado com a empresa Conservadora e Administradora Garcia Serviços Ltda., para terceirização de serviços continuados, incluindo composição de custos, quantitativo e lotação dos postos de trabalho, fiscalização contratual, medições, pagamentos e análise de economicidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• PLO 284/2026

  Dispõe sobre a possibilidade de autorização para implantação, às expensas do interessado, de dispositivo destinado à proteção de imóvel exposto a risco de impacto de veículos no Município de Itabirito e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em primeira votação)

• PLS 273/2026

  Estabelece diretrizes gerais relativas à Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social – ATHIS no âmbito da política habitacional do Município de Itabirito, em conformidade com a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, e reconhece sua complementaridade aos instrumentos e programas municipais já existentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Retirada de pauta a pedido do(a) Autor(a))

• REQ 935/2026

  Requer informações acerca da interrupção no abastecimento de água no bairro Cardoso, dos protocolos registrados pelos moradores e dos prazos adotados pelo SAAE para atendimento das ocorrências.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 934/2026

  Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da sinalização viária e do sentido de circulação da Rua Maria Pires dos Santos, no bairro Santa Efigênia, incluindo a regulamentação oficial da via, eventuais divergências de sinalização, estudos técnicos existentes e providências previstas para sua regularização.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 933/2026

  Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca do Ofício nº 377/2022, da alteração da destinação dos recursos originalmente previstos para a Passarela de Ribeirão do Eixo, do 6º Aditivo ao Termo de Compromisso firmado com a Gerdau Açominas S/A, ADESIAP e SAAE, da desapropriação do antigo Campo do União e da aplicação dos recursos na Arena Telê Santana.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 932/2026

  Requer informações e documentos ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – SAAE acerca do Processo Licitatório nº 013/2026 – Concorrência Pública nº 001/2026, destinado à contratação de agência de publicidade, incluindo dados sobre a formação do valor estimado, composição da subcomissão técnica, critérios de julgamento e situação atual do certame.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 931/2026

  Requer informações e documentos acerca da contratação emergencial para gestão e operação do Aterro Sanitário Municipal, objeto do Processo nº 132/2026 e Contrato nº 57/2026, incluindo a caracterização da emergência, formação do preço, execução contratual, fiscalização, pagamentos e providências adotadas para futura contratação ordinária.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 930/2026

  Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca das despesas com locação de imóveis pela Administração Pública Municipal, no período de 2020 até a presente data.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1989/2026

  Indica ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica e a adoção de providências para pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em trecho da Estrada da Rotatória, no Bairro Meu Sítio.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1988/2026

  Indica ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Alcides Pereira, no Bairro Santo Antônio.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1987/2026

  Indica ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de vistoria técnica e operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Meu Sítio, bem como a elaboração de cronograma para execução dos serviços.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1986/2026

  Indica ao Poder Executivo a realização de vistoria técnica e reavaliação da proibição de estacionamento na Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Vila José Lopes, no trecho entre os números 213 e 251.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026