Câmara Municipal de ItabiritoApresentada em 05/10/2026
REQ 932/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações e documentos ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – SAAE acerca do Processo Licitatório nº 013/2026 – Concorrência Pública nº 001/2026, destinado à contratação de agência de publicidade, incluindo dados sobre a formação do valor estimado, composição da subcomissão técnica, critérios de julgamento e situação atual do certame.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezio Pimenta (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026