Câmara Municipal de ItabiritoApresentada em 05/10/2026
REQ 931/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações e documentos acerca da contratação emergencial para gestão e operação do Aterro Sanitário Municipal, objeto do Processo nº 132/2026 e Contrato nº 57/2026, incluindo a caracterização da emergência, formação do preço, execução contratual, fiscalização, pagamentos e providências adotadas para futura contratação ordinária.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezio Pimenta (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026