Câmara Municipal de ItabiritoApresentada em 05/10/2026
PLO 285/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a articulação e o encaminhamento de ocorrências que envolvam simultaneamente proteção ambiental e animal no Município de Itabirito, em complementação à legislação municipal vigente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Substitutivo recebido
Desde 16/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezio Pimenta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2026Recebida
- 05/10/2026Leitura em Plenário
- 05/10/2026Aguardando distribuição para as Comissões
- 14/10/2026Aguardando diligência
- 16/10/2026Substitutivo recebido
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

