Câmara Municipal de ItabiritoApresentada em 05/10/2026
PLO 286/2026
Ementa oficial
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Itabirito e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada em primeira votação
Desde 19/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezio Pimenta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2026Recebida
- 05/10/2026Leitura em Plenário
- 05/10/2026Aguardando parecer de comissão
- 19/10/2026Parecer concluído
- 19/10/2026Aguardando parecer de comissão
- 19/10/2026Parecer concluído
- 19/10/2026Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
- 19/10/2026Pareceres aprovados
- 19/10/2026Proposição aprovada em primeira votação
Votações desta proposta
- 19/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2026 em 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Votação: Aprovado em Primeira Votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026