Chico Rodrigues
Senador(a) — RR · PSB
Mandato 2019 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
35
35 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (9 como autor(a) principal e 26 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (81) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
9
Situação atual das 9 proposições de autoria principal: em tramitação: 6; viraram lei: 1; outras situações: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 522/2026
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- RQS 482/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 461/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 364/2026
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.
Coautor(a) · apresentada em 08/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DECISÃO DA MESA)
- RQS 363/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões.
Coautor(a) · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PL 1612/2026
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para promover a conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- VET 16/2026
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".
Coautor(a) · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 232/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 185/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 16/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 1139/2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar o cancelamento unilateral de contratos de planos privados de assistência à saúde durante tratamento médico de caráter continuado, quando o beneficiário estiver adimplente.
Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 101/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.
Coautor(a) · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 90/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Coautor(a) · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações
- RQS 88/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Coautor(a) · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 87/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF).
Coautor(a) · apresentada em 20/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 83/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 74/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações
- RQS 50/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 49/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 48/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 47/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 46/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
- RQS 910/2025
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.
Coautor(a) · apresentada em 03/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 6070/2025
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 01/12/2025 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL)
- RQS 898/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Coautor(a) · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 896/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria
Coautor(a) · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 880/2025
Requer a oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei nº 1830/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 44/2025
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Coautor(a) · apresentada em 25/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 834/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, produzido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores – Brasil Júnior.
Coautor(a) · apresentada em 10/11/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026