Senado FederalApresentada em 03/12/2025
RQS 910/2025
Ementa oficial
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wellington Fagundes (Autor(a) principal)
- Alan Rick (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Jayme Campos (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/12/2025APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026