Senado FederalApresentada em 01/12/2025
PL 6070/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Situação atual
Viraram lei
Como a casa legislativa escreve: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Desde 18/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Davi Alcolumbre (Autor(a) principal)
- Ana Paula Lobato (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Soraya Thronicke (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 18/02/2026TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026