Senado FederalApresentada em 09/07/2026
RQS 522/2026
Ementa oficial
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADA
Desde 10/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Dorinha Seabra (Autor(a) principal)
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Confúcio Moura (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Eduardo Braga (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Ivete da Silveira (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Roberta Acioly (Coautor(a))
- Soraya Thronicke (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
- Zenaide Maia (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/07/2026ARQUIVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026