Senado FederalApresentada em 08/05/2026
RQS 364/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Rick (Coautor(a))
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Cleitinho (Coautor(a))
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Ivete da Silveira (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Luis Carlos Heinze (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Marcio Bittar (Coautor(a))
- Marcos Rogério (Coautor(a))
- Rogerio Marinho (Coautor(a))
- Wellington Fagundes (Coautor(a))
- Zequinha Marinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 30/06/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026

