Senado FederalApresentada em 04/02/2026
RQS 47/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Paim (Autor(a) principal)
- Alessandro Vieira (Coautor(a))
- Beto Faro (Coautor(a))
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Marcelo Castro (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 24/02/2026APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026