Senado FederalApresentada em 20/02/2026
RQS 88/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Dorinha Seabra (Autor(a) principal)
- Chico Rodrigues (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Daniella Ribeiro (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Jussara Lima (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Leila Barros (Coautor(a))
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
- Soraya Thronicke (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/05/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026