Professora Goreth
Deputado(a) federal — AP · PODE
Mandato 2023 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
7
7 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (2 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (84) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 140/2025
Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater “Aprendizagem em matemática e o Novo PNE (REQ 125/2025)”
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 125/2025
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Aprendizagem em Matemática e o novo PNE”.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- RIC 3794/2025
Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente.
Coautor(a) · apresentada em 24/06/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 3793/2025
Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito da arrecadação total decorrente da exploração de apostas de quota fixa desde 2018, o número de outorgas concedidas, a identificação das operadoras autorizadas, os valores arrecadados por empresa no ano de 2024, a projeção de arrecadação para 2025, os montantes destinados ao Ministério da Saúde e ao Fundo Nacional de Saúde, bem como os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Saúde Mental e Jogo Problemático.
Coautor(a) · apresentada em 24/06/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 2343/2025
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 10/0
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 13/06/2025 · Em tramitação (Notificações)
- EMC 8/0
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 13/06/2025 · Em tramitação (Notificações)
- EMC 5/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 12/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- EMC 2/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 2205/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Coautor(a) · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 1/0
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- REQ 2135/2025
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 576/2025
sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMR 3/0
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 2063/2025
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Coautor(a) · apresentada em 22/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMP 62/0
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 21/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 50/0
Proposta de Emenda Substitutiva ao PROJETO DE LEI 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Art. 145. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 49/0
Proposta de Emenda Substitutiva ao Capítulo LV da MP 1286/2024, que trata do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Nos termos da presente emenda, propõe-se a inclusão do método de pré-requisitos para ingresso na Classe inicial e para promoção às Classes dos cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, nos mesmos moldes já previstos para os Pesquisadores-Tecnologistas em Metrologia no artigo 56 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMC 2553/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.c do Anexo do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2524/2025
Emenda Modificativa ao PNE, altera a meta 6.a e adiciona as metas 6.b e 6.c do anexo do Projeto de Lei
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 2523/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente a estratégia 7.11. do Anexo do texto do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 40/0
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMC 2374/2025
Emenda Modificativa ao PNE, referente aos artigos 11 e 18 no texto do Projeto de Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 30/0
Proposta de Emenda Aditiva ao Capítulo LV do PROJETO DE LEI 1466/2025 DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO Art. 145. A Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: Emenda Aditiva: Altera-se a Cláusula Sétima do Termo de Acordo 34/2024, assinado em 27 de agosto de 2024, entre o MGI, o Inmetro e o ASMETRO-SI, para que a Gratificação por Qualidade de Desempenho Institucional (GQDI), prevista no artigo 61-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, seja alterada para a proporção de 80 pontos para avaliação de desempenho institucional e 20 pontos para avaliação de desempenho individual.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 27/0
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 1466/2025 CAPÍTULO LV – DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 24/0
Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 21/0
Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 22/0
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2025 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026