Câmara dos DeputadosApresentada em 24/06/2025
RIC 3794/2025
Ementa oficial
Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Campos (Autor(a) principal)
- Célio Studart (Coautor(a))
- Leo Prates (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Pedro Aihara (Coautor(a))
- Professora Goreth (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Tabata Amaral (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/09/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026