Professor Claudio

Propostas

• IND 258/2026

  Indica ao senhor Prefeito por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada uma avaliação e adequação do sistema de escoamento de água em frente ao CMEI Escritor Ziraldo, a fim de evitar o acúmulo de água no local. Em visita ao CMEI Escritor Ziraldo, foi relatado pela direção que a água fica acumulada em frente ao prédio após as chuvas, permanecendo parada por determinado período e causando mau cheiro. Também foi observado que não há bueiro próximo ao local para fazer o escoamento adequado dessa água. Além do desconforto causado pelo mau cheiro, a água parada pode trazer outros problemas para o ambiente do CMEI. Por isso, é importante que o local seja avaliado e que seja encontrada uma solução para melhorar o escoamento da água, evitando que ela permaneça acumulada em frente à unidade e proporcionando um ambiente mais adequado para as crianças, funcionários e famílias.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 305/2026

  Ofício ao senhor Prefeito que preste informações referentes à estrutura e às condições de atendimento do CMEI Escritor Ziraldo, especialmente quanto à climatização das salas e proteção da entrada da unidade. Diante disso, requer que sejam informadas: I. se existe previsão para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas do CMEI, informando, caso positivo, quais ambientes estão previstos e eventual prazo; II. se existe previsão ou estudo para a instalação de um toldo ou cobertura em frente à porta de entrada do CMEI, de modo a proteger as crianças e seus responsáveis da chuva durante a entrada e saída da unidade; III. informar se essas demandas já foram registradas junto à Secretaria Municipal competente e, em caso positivo, a situação atual de cada uma delas.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 298/2026

  Ofício ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal competente, informe se existe licitação, contrato, ata de registro de preços ou outro instrumento vigente para a prestação de serviços de manutenção e reparo em revestimentos de gesso nas paredes dos prédios públicos municipais, especialmente nas unidades da rede municipal de ensino. O questionamento está relacionado à situação observada no CMEI Escritor Ziraldo, onde há diversos pontos com o gesso das paredes danificado e se desprendendo, inclusive dentro das salas de aula e nas proximidades dos banheiros onde as crianças lavam as mãos. A situação merece atenção, considerando que partes do revestimento podem continuar se soltando e que os espaços danificados próximos aos locais de higienização podem facilitar a entrada de insetos ou outros animais. Diante disso, requer-se que sejam informadas: I. se existe atualmente licitação, contrato ou ata de registro de preços vigente para serviços de manutenção e reparo de revestimentos de gesso nas paredes dos prédios públicos municipais; II. em caso positivo, informar o número do processo licitatório, contrato ou ata, a empresa contratada, a vigência e o objeto; III. informar se o CMEI Escritor Ziraldo está contemplado no planejamento de manutenção pelo referido contrato ou instrumento vigente; IV. informar se já existe registro ou solicitação de manutenção referente aos pontos de gesso danificados nas paredes do CMEI Escritor Ziraldo e, em caso positivo, a data do registro e sua situação atual; V. caso não exista instrumento vigente para esse tipo de serviço, informar de que forma são realizados os reparos e manutenções dessa natureza nas unidades municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 247/2026

  Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 2/2026/PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 24/09/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 239/2026

  Indica ao senhor Prefeito que seja instalado alambrado ao redor da quadra de areia da Praça Maria de Lourdes Chieregatti Pedroso, no Jardim Califórnia. A quadra é muito utilizada para prática esportiva, a instalação do alambrado traria maior segurança para os frequentadores desse espaço.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 291/2026

  Ofício ao Senhor Prefeito solicitando que preste as informações diligenciadas nos Requerimentos nº 3, nº 4, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8, contidos no Ofício nº 2/2026/PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 24/09/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 227/2026

  Indica ao senhor Prefeito sobre a necessidade de realizar reparos e melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Pequeno Príncipe, especialmente para garantir melhores condições de conforto, segurança e bem-estar às crianças e aos profissionais da unidade. Durante visitas e relatos recebidos, foram identificadas diversas necessidades que precisam de atenção, entre elas: I. substituição e reparo dos ventiladores que se encontram quebrados; II. instalação de ventiladores no refeitório, que atualmente não possui ventilação adequada e apresenta temperaturas muito elevadas; III. instalação de cortinas em todas as salas de aula, tendo em vista a incidência direta do sol sobre as crianças. Atualmente, os professores utilizam TNT de forma improvisada para tentar amenizar o calor e a luminosidade; IV. instalação de um parquinho infantil adequado para que as crianças tenham um espaço apropriado para recreação, lazer e atividades ao ar livre. As melhorias são de grande importância, principalmente em relação ao conforto térmico das crianças, que permanecem boa parte do dia na unidade. A situação das cortinas merece atenção especial, pois o uso de TNT pelos próprios professores demonstra a necessidade de uma solução adequada e definitiva. Diante disso, reforçamos a importância de que essas melhorias sejam realizadas com prioridade, garantindo às crianças e aos profissionais do CMEI Pequeno Príncipe um ambiente mais confortável, adequado e acolhedor.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 277/2026

  Ofício ao senhor Prefeito por meio da Secretaria competente, que informe se há possibilidade de retirada do parquinho atualmente instalado na Escola Municipal Rural Dr. Luiz Gabriel Sampaio, considerando o aproveitamento do espaço para implantação de um pátio destinado às crianças. O parquinho existente é de boa qualidade e possui estrutura ampla, porém, conforme relatos recebidos, seu tamanho não atende adequadamente parte das crianças que frequentam a unidade. Também foram relatadas dificuldades relacionadas à disponibilidade de pessoal para acompanhamento e cuidados necessários durante a utilização do espaço. Atualmente, a escola não dispõe de um pátio adequado para as crianças, e o espaço ocupado pelo parquinho poderia ser aproveitado para essa finalidade, proporcionando um ambiente mais amplo e apropriado para recreação, convivência e atividades escolares.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 266/2026

  Ofício ao senhor Prefeito que informe, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações referentes à disponibilidade de materiais pedagógicos no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI José Lázaro Pereira, especialmente jogos educativos, blocos de montar, peças de encaixe, materiais de construção e outros recursos utilizados nas atividades pedagógicas. Diante de relatos quanto à insuficiência desses materiais na referida unidade, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: I. Qual a quantidade e quais tipos de materiais pedagógicos atualmente disponíveis no CMEI José Lázaro Pereira para utilização nas atividades com as crianças; II. Se houve, desde sua inauguração em março deste ano, aquisição e/ou distribuição de materiais pedagógicos destinados ao referido CMEI, especificando, em caso positivo, os materiais e as respectivas quantidades; III. Qual é o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação para identificar as necessidades de materiais pedagógicos de cada CMEI e realizar sua distribuição; IV. Se existe levantamento atualizado das necessidades de materiais pedagógicos do CMEI José Lázaro Pereira; V. Se existem processos de aquisição, contratos ou atas vigentes destinados à compra de jogos pedagógicos, blocos de montar, peças de encaixe e materiais similares para os CMEIs do Município. Os materiais pedagógicos constituem importantes recursos para o desenvolvimento das atividades realizadas na Educação Infantil, contribuindo para a aprendizagem por meio de experiências lúdicas, da exploração, da criatividade, da coordenação motora, da interação e da resolução de problemas. Diante de relatos acerca da possível insuficiência desses recursos no CMEI José Lázaro Pereira, torna-se importante obter informações oficiais sobre a quantidade de materiais disponíveis, as aquisições realizadas e os critérios utilizados para sua distribuição, a fim de verificar se os recursos destinados à unidade são compatíveis com suas necessidades e com o número de crianças atendidas.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 216/2026

  Indica ao senhor Prefeito que seja implantada e revitalizada a sinalização horizontal e vertical em frente à Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Sampaio, bem como nas proximidades de seus acessos. A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança no trânsito e melhorar a organização da circulação de veículos e pedestres no entorno da unidade escolar, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Para tanto, indica-se a implantação e/ou revitalização de faixa de pedestres, pintura horizontal com a inscrição “DEVAGAR ESCOLA” na via, sinalização vertical de área escolar, placas de advertência sobre a travessia de pedestres e sinalização de regulamentação de velocidade, além de outras demarcações necessárias para a adequada organização do trânsito no local. A sinalização adequada contribui para orientar os condutores, aumentar a atenção dos motoristas e proporcionar melhores condições de segurança para alunos, pais, servidores e demais pedestres que circulam diariamente pelo local. Diante do intenso movimento registrado nos horários de entrada e saída da escola, a implantação de sinalização adequada é necessária para tornar o trânsito no local mais seguro e organizado.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 258/2026

  Ofício ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal competente, preste informações quanto à organização e à execução dos serviços de manutenção das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis de Sarandi. O presente requerimento tem como objetivo obter informações sobre a estrutura atualmente disponível para atender às demandas de manutenção das unidades de ensino, tendo em vista relatos recebidos durante visitas realizadas a escolas e Cmeis do Município, nas quais foram apontadas dificuldades relacionadas ao atendimento de serviços de manutenção, bem como situações em que determinados reparos acabam sendo realizados pelos próprios servidores das unidades, diante da demora no atendimento. Dessa forma, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: Existe equipe ou servidores destinados especificamente à manutenção das Escolas Municipais e Cmeis? Em caso afirmativo, informar a quantidade de servidores e suas respectivas funções; Caso não exista equipe exclusiva para as unidades de ensino, como é organizada a distribuição dos profissionais responsáveis pelos serviços de manutenção e quais setores ou unidades são atendidos por essa equipe? Após o registro de uma solicitação de manutenção, qual é o prazo médio ou estimado para que a unidade seja atendida? Há falta ou dificuldade na aquisição ou disponibilidade de materiais necessários para a realização dos serviços de manutenção? Em caso afirmativo, informar quais materiais apresentam maior dificuldade de disponibilidade e os motivos; Existe planejamento ou cronograma periódico de manutenção preventiva nas Escolas Municipais e Cmeis? Em caso afirmativo, informar como é realizado; Durante visitas realizadas a Escolas Municipais e Cmeis, foram relatadas dificuldades relacionadas ao atendimento das demandas de manutenção, inclusive situações em que alguns reparos acabam sendo realizados pelos próprios servidores das unidades, diante da demora no atendimento das solicitações. A manutenção dos prédios públicos destinados à educação é necessária para o adequado funcionamento das unidades e para garantir condições apropriadas aos alunos, professores e demais servidores. Dessa forma, faz-se necessário obter informações acerca da estrutura atualmente disponível para a realização dos serviços de manutenção nas Escolas Municipais e Cmeis, bem como sobre a quantidade de profissionais, os procedimentos adotados e os prazos de atendimento das demandas.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 246/2026

  Ofício ao senhor Prefeito que informe se existem estudos ou planejamento para a disponibilização de agentes da Guarda Municipal na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, durante os períodos diurno e noturno, bem como se há previsão ou planejamento para atuação em sistema de escala e se existem estudos quanto à implantação de uma base ou ponto de apoio da Guarda Municipal nas dependências da unidade. Requer, ainda, que, caso existam estudos ou planejamento sobre o tema, seja informado o estágio em que se encontram e quais critérios estão sendo considerados pelo Poder Executivo. A presença permanente ou periódica da Guarda Municipal poderá contribuir para a prevenção de ocorrências, redução de situações de violência e maior segurança dos servidores, pacientes e acompanhantes, especialmente diante de eventuais situações de ameaça, agressão ou conflito durante os atendimentos.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 240/2026

  Ofício ao senhor Prefeito que informe se há estudos técnicos para a implantação de um Centro de Convivência para Idosos no Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 239/2026

  Ofício ao senhor Prefeito que informe se existem estudo ou projeto para implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Cezário Mancine, localizada no Bairro Esperança. Em caso positivo informar qual o estágio em que se encontra e qual a previsão para sua execução.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/08/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 203/2026

  Indica ao senhor Prefeito que seja realizado a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio de Janeiro com a Avenida Vereador José Fernandes Araújo, no Jardim Novo Independência. A presente indicação tem como objetivo melhorar a segurança viária e organizar o fluxo de veículos e pedestres no referido cruzamento. O local apresenta circulação significativa de veículos e pedestres, sendo importante a adoção de medidas que proporcionem maior controle do trânsito, especialmente nos horários de maior movimento. A instalação de um semáforo poderá contribuir para a redução do risco de acidentes, facilitar a travessia de pedestres e proporcionar maior segurança aos moradores e usuários das vias. Além disso, a Avenida Rio de Janeiro possui conexão com diversas vias importantes da região, enquanto a Avenida Vereador José Fernandes Araújo também apresenta fluxo de veículos e transporte coletivo, reforçando a necessidade de avaliação técnica para implantação de sinalização semafórica no cruzamento. Diante disso, solicitamos ao Poder Executivo que, por meio dos órgãos competentes, realize os estudos necessários e, constatada a viabilidade, providencie a implantação de semáforo no cruzamento, visando garantir mais segurança, organização e mobilidade para toda a população.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• IND 202/2026

  Indica ao senhor Prefeito que seja feito à implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Vereador José Fernandes Araújo, no Jardim Novo Independência, A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança e organização do trânsito no referido cruzamento, considerando o fluxo de veículos e a circulação de pedestres na região. O cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Vereador José Fernandes Araújo necessita de uma atenção especial do Poder Público, tendo em vista a movimentação diária de veículos, motocicletas e pedestres. A implantação de um sistema semafórico poderá contribuir para o controle do tráfego, facilitar a travessia de pedestres e reduzir o risco de acidentes. Ressalta-se que a sinalização adequada e o controle do fluxo de veículos são medidas importantes para garantir a segurança viária, principalmente em cruzamentos de maior movimentação. Dessa forma, solicitamos que sejam realizados os estudos técnicos necessários para verificar a viabilidade da implantação de semáforo no local, podendo também ser avaliadas outras medidas complementares de sinalização e segurança viária que se mostrarem necessárias.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 188/2026

  Indica ao senhor Prefeito e à Secretaria competente a implantação de um quebra-molas na Avenida Mário Antônio Farkas, em frente ao nº 645, no Jardim Parque Alvamar II. A presente indicação atende às solicitações dos moradores, pais e responsáveis, tendo em vista que o local apresenta intenso fluxo de veículos e grande circulação de estudantes, em razão da existência de duas escolas nas proximidades. Nos horários de entrada e saída das aulas, o risco de acidentes aumenta significativamente devido à velocidade desenvolvida por alguns condutores. A implantação de um redutor de velocidade contribuirá para diminuir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos alunos, professores, pais, moradores e demais pedestres que utilizam diariamente a via, prevenindo acidentes e promovendo um trânsito mais seguro para toda a comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 187/2026

  Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a devida sinalização viária, com pintura no asfalto e colocação de placas, entre as Ruas Ressurreição, Transfiguração e Da Ascenção, no Jardim Bom Pastor. A sinalização deverá incluir a indicação do sentido das vias, a sinalização de via preferencial, a demarcação de faixa de pedestres, a pintura de estacionamento e demais elementos técnicos necessários para garantir a segurança do trânsito no local. Esta indicação atende pedido da comunidade, visto que na área existe uma praça e os veículos que ali transitam não possuem orientação adequada quanto ao sentido do tráfego, o que aumenta o risco de acidentes e de atropelamentos, principalmente envolvendo crianças que residem na localidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 180/2026

  Indica ao senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Rio Novo, no Parque Alvamar II, visando recuperar o pavimento asfáltico e garantir melhores condições de tráfego. A presente indicação atende às inúmeras reclamações dos moradores da Rua Rio Novo, no Parque Alvamar II, em razão da existência de um buraco no asfalto que vem causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente. A situação compromete a segurança no trânsito, aumenta o risco de acidentes e pode ocasionar danos aos veículos. Dessa forma, solicita-se que o Poder Executivo realize, com a maior brevidade possível, os reparos necessários para restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade e segurança no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 179/2026

  Indica ao senhor Prefeito que providencie a instalação de iluminação pública em LED em todo entorno do Campo Municipal de Futebol Aparecido Gonçalves Nunes (MORÔ), no Jardim Bela Vista, bem como a manutenção e substituição dos pontos de iluminação que atualmente se encontram sem funcionamento. A presente indicação tem por objetivo proporcionar maior segurança e melhores condições para os moradores que utilizam diariamente a calçada ao redor do campo como pista de caminhada e prática de atividades físicas. A iluminação existente encontra-se com diversos pontos apagados, comprometendo a visibilidade no período noturno e aumentando os riscos de acidentes e de insegurança para a população. A instalação de luminárias em LED, além de oferecer maior eficiência na iluminação, contribuirá para a economia de energia, valorização do espaço público e incentivo à prática de atividades físicas, promovendo mais qualidade de vida aos moradores da região.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• ES 6/2026

  Suprime-se do Projeto de Lei nº 3.603/2025: I - o inciso VIII, do art. 16, valores decorrentes de multas por descumprimento às normas e princípios legais específicos à proteção, assistência e acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; II - o § 1º do art. 16, as normas de acessibilidade, infrações, valores e formas para aplicação das multas no município, serão fixadas por decreto próprio a ser publicado no Diário Oficial do Município. Renumeram-se os dispositivos subsequentes, se necessário.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• EM 13/2026

  Modifica-se a redação do caput do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 666/2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4º A construção do imóvel objeto da regularização deve estar concluída até a data da publicação desta Lei, a ser comprovada por meio de imagem de satélite ou ortofoto.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• EA 5/2026

  Acrescentam-se o § 4º ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 3.662/2026: “Art. 4º ………………………………………………………………..…………………………………………………………………………. § 4º A lavratura da Escritura Pública de Doação e a efetiva transferência do imóvel ao Estado do Paraná ficam condicionadas à conclusão do processo de desapropriação do imóvel descrito no art. 1º desta Lei, bem como ao respectivo registro da propriedade em nome do Município de Sarandi perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.”

  Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Outras situações

• PLO 3653/2026

  Denomina os logradouros pertencentes ao Condomínio Residencial Ecowind, localizado na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.)

• REQ 199/2026

  Ofício ao senhor Prefeito e a secretaria competente, que nos forneça informações, se existem estudos para melhorias na sinalização sobre nas paradas de ônibus no município. Se a resposta for afirmativa, solicito os seguintes esclarecimentos: I. Se existe planejamento para a padronização dos pontos de parada de ônibus no município? II. Há previsão para instalação de placas de identificação e sinalização horizontal indicando os locais oficiais de embarque e desembarque de passageiros? III. Qual o cronograma previsto para a implantação dessas melhorias, especialmente nos bairros onde atualmente não há identificação adequada das paradas? O presente requerimento se faz necessário em razão das frequentes reclamações de moradores que relatam dificuldades em identificar os locais corretos de parada do transporte coletivo. Em diversos bairros do município, a ausência de sinalização e padronização dos pontos de ônibus gera dúvidas aos usuários, prejudicando o acesso ao transporte público, especialmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e visitantes. A identificação adequada das paradas contribui para a organização do sistema de transporte coletivo, proporciona maior segurança aos usuários e melhora a mobilidade urbana, garantindo que a população saiba exatamente onde realizar o embarque e desembarque.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 167/2026

  Indica ao senhor Prefeito que determine à secretaria competente a realização de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo pintura das faixas de rolamento, faixas de pedestres, demarcações de solo, setas indicativas e demais sinalizações necessárias em toda a extensão da Avenida Cezário Mancini. A presente indicação tem por objetivo proporcionar maior segurança e organização do trânsito na Avenida Cezário Mancine, tendo em vista que a sinalização existente encontra-se desgastada e com baixa visibilidade em diversos trechos. A sinalização horizontal e vertical é fundamental para orientar condutores e pedestres, organizar o fluxo de veículos e reduzir os riscos de acidentes. Além disso, a revitalização da pintura das faixas e demais dispositivos de sinalização contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, oferecendo mais segurança aos usuários da via, especialmente nos cruzamentos, travessias de pedestres e locais de maior circulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 189/2026

  Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações junto aos setores competentes, sobre o andamento do processo licitatório da reforma do Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Em caso da necessidade de novo processo licitatório, favor nos repassar as seguintes informações: I. O novo termo de referência já foi concluído e repassado para Secretaria de Administração, para que se dê andamento no novo processo ? II. Em caso de proximidade com o prazo de expiração do recurso, se já está se tomando providências para o pedido de prorrogação junto ao Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal? Essa obra de reforma é de grande importância para os desportistas do nosso município e essa manifestação se dá no sentido de se conhecer os prazos e andamento do processo licitatório que tem valor de 1 milhão e 300 mil reais.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 183/2026

  Ofício ao senhor Prefeito que seja submetido à deliberação do Plenário, sujeito a discussão e votação, o seguinte: aprovação de complementação do Plano Integrado de Fiscalização Anual do Poder Executivo Municipal, elaborado pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarandi, conforme documento constante no Anexo I. O presente requerimento tem por finalidade promover a atualização do planejamento fiscalizatório anteriormente aprovado pelo Requerimento nº 41, de 6 de março de 2026, em razão da identificação de demandas supervenientes de relevante interesse público, assegurando a aderência às diretrizes de planejamento, transparência e controle preconizadas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A presente complementação decorre, ainda, da necessidade de observância ao item 22623 da Nota Técnica nº 38, de 25 de novembro de 2025, do TCE-PR, que orienta que o Plano de Fiscalização considere, de forma expressa, demandas oriundas da participação cidadã e da sociedade civil organizada, bem como da ampliação do escopo fiscalizatório na área de Administração Financeira. Ressalta-se que os novos objetos de fiscalização foram definidos com base em: I. Demandas institucionais oriundas da Câmara Mirim, enquanto instrumento formal de participação cidadã, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sarandi; II. Alinhamento com diretrizes do Programa de Governo (ProGov); III. Necessidade de verificação do cumprimento de deveres de transparência ativa; IV. Aprimoramento do controle sobre o planejamento e execução orçamentária (PPA); e V. Atendimento a apontamentos e questionamentos do TCE-PR. A presente complementação possui natureza integrativa, não substituindo o Plano anteriormente aprovado, mas ampliando seu alcance material e fortalecendo sua efetividade enquanto instrumento de controle externo. A submissão à deliberação plenária das novas ações fiscalizatórias justifica-se pela necessidade de conferir legitimidade institucional, segurança jurídica e rastreabilidade aos atos de fiscalização, em consonância com as boas práticas de governança pública. Diante do exposto, requer-se que a presente complementação ao Plano Integrado de Fiscalização Anual seja incluída na pauta da próxima sessão ordinária, para discussão e votação pelo Plenário, com registro em ata.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• IND 154/2026

  Indica ao senhor Prefeito, que solicite a Secretaria competente que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Cuiabá, no município de Sarandi, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade da via. A Avenida Cuiabá é uma das principais vias de ligação da cidade, atravessando diversos bairros e apresentando intenso fluxo de veículos diariamente. A presente indicação se faz necessária em razão da grande quantidade de buracos, remendos e desgastes existentes na pavimentação da Avenida Cuiabá, situação que vem causando transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Além dos prejuízos materiais aos veículos, as condições atuais da via aumentam significativamente os riscos de acidentes e comprometem a segurança e a mobilidade urbana. Dessa forma, o recapeamento asfáltico proporcionará melhores condições de tráfego, maior segurança aos usuários e valorização da infraestrutura urbana, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores e de todos que utilizam diariamente a referida avenida.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• REQ 170/2026

  Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe sobre a possibilidade de implementação de um "Programa de Manutenção Constante", priorizando o entorno das unidades escolares do município, especialmente com serviços de: I. Corte e limpeza do mato alto; II. Manutenção e reforço da iluminação pública; III. Implantação, recuperação e adequação da sinalização de trânsito; O presente requerimento tem por finalidade solicitar informações acerca da possibilidade de implementação de um programa de melhorias no entorno escolar. A priorização desses serviços nas proximidades das escolas e colégios do município garantiria maior segurança, acessibilidade e bem-estar aos estudantes, profissionais da educação, pais e demais usuários das vias públicas. A limpeza das áreas próximas às escolas contribui para a prevenção de acidentes e problemas sanitários, enquanto a iluminação adequada e a sinalização eficiente proporcionam melhores condições de tráfego e segurança, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Proposição em Tramitação.)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026