REQ 189/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações junto aos setores competentes, sobre o andamento do processo licitatório da reforma do Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Em caso da necessidade de novo processo licitatório, favor nos repassar as seguintes informações: I. O novo termo de referência já foi concluído e repassado para Secretaria de Administração, para que se dê andamento no novo processo ? II. Em caso de proximidade com o prazo de expiração do recurso, se já está se tomando providências para o pedido de prorrogação junto ao Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal? Essa obra de reforma é de grande importância para os desportistas do nosso município e essa manifestação se dá no sentido de se conhecer os prazos e andamento do processo licitatório que tem valor de 1 milhão e 300 mil reais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição em Tramitação.
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Claudio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Proposição em Tramitação.
Votações desta proposta
- 23/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 189 de 2026 em 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado(a).
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026