REQ 305/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Ofício ao senhor Prefeito que preste informações referentes à estrutura e às condições de atendimento do CMEI Escritor Ziraldo, especialmente quanto à climatização das salas e proteção da entrada da unidade. Diante disso, requer que sejam informadas: I. se existe previsão para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas do CMEI, informando, caso positivo, quais ambientes estão previstos e eventual prazo; II. se existe previsão ou estudo para a instalação de um toldo ou cobertura em frente à porta de entrada do CMEI, de modo a proteger as crianças e seus responsáveis da chuva durante a entrada e saída da unidade; III. informar se essas demandas já foram registradas junto à Secretaria Municipal competente e, em caso positivo, a situação atual de cada uma delas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição em Tramitação.
Desde 09/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bugrão (Autor(a) principal)
- Professor Claudio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2026Proposição em Tramitação.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026