REQ 170/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe sobre a possibilidade de implementação de um "Programa de Manutenção Constante", priorizando o entorno das unidades escolares do município, especialmente com serviços de: I. Corte e limpeza do mato alto; II. Manutenção e reforço da iluminação pública; III. Implantação, recuperação e adequação da sinalização de trânsito; O presente requerimento tem por finalidade solicitar informações acerca da possibilidade de implementação de um programa de melhorias no entorno escolar. A priorização desses serviços nas proximidades das escolas e colégios do município garantiria maior segurança, acessibilidade e bem-estar aos estudantes, profissionais da educação, pais e demais usuários das vias públicas. A limpeza das áreas próximas às escolas contribui para a prevenção de acidentes e problemas sanitários, enquanto a iluminação adequada e a sinalização eficiente proporcionam melhores condições de tráfego e segurança, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição em Tramitação.
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Claudio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2026Proposição em Tramitação.
Votações desta proposta
- 12/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 170 de 2026 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovado(a).
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026