Omar Aziz
Senador(a) — AM · PSD
Propostas
Proposições apresentadas
7
7 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (1 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (55) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
1
Situação atual das 1 proposições de autoria principal: em tramitação: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 657/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- RQS 581/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 429/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 540/2026
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 521/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2465/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 515/2026
Requer voto de aplauso ao Boi Caprichoso, pela memorável conquista do 59º Festival Folclórico de Parintins, sagrando-se campeão da edição de 2026 e alcançando o 27º título de sua história.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- RQS 507/2026
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 699/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 07/07/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 496/2026
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mamoun Yousef Abdel Hameed Imwas.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- RQS 466/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 571/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 465/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 570/2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 454/2026
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 11/2026
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 304/2026
Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento n° 301, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019 (Substitutivo da CD).
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (DEFERIDA)
- RQS 301/2026
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do inciso XI do art. 2º do Projeto de Lei nº 1769/2019 (Substitutivo-CD).
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Retiradas pelo autor (RETIRADA PELO AUTOR)
- RQS 293/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.359/2025 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 1611/2026
Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a doar, com encargos, imóvel ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 147/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 750/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 146/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.674/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 131/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 74/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações
- RQS 46/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- RQS 1002/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.
Coautor(a) · apresentada em 19/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 983/2025
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Outras situações (CONHECIDA)
- RQS 935/2025
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 119 ao Projeto de Lei nº 5.582/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/12/2025 · Outras situações (DEFERIDA)
- RQS 932/2025
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 119 ao Projeto de Lei nº 5582/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/12/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 929/2025
Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 833/2025
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2810/2025 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 822/2025
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 814/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.
Coautor(a) · apresentada em 03/11/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 799/2025
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 29/10/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026