Senado FederalApresentada em 14/10/2026
RQS 713/2026
Ementa oficial
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Braga (Autor(a) principal)
- Camilo Santana (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Marcelo Castro (Coautor(a))
- Omar Aziz (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/10/2026APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026