Senado FederalApresentada em 15/04/2026

RQS 301/2026

Ementa oficial

Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do inciso XI do art. 2º do Projeto de Lei nº 1769/2019 (Substitutivo-CD).

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR

Desde 15/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Omar Aziz (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/04/2026RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026

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