Senado FederalApresentada em 15/04/2026

RQS 304/2026

Ementa oficial

Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento n° 301, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019 (Substitutivo da CD).

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: DEFERIDA

Desde 15/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Omar Aziz (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/04/2026DEFERIDA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026

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