Senado FederalApresentada em 10/06/2026

RQS 454/2026

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Ementa oficial

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.

Ver fonte (5 arquivos)

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: APROVADA

Desde 14/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Omar Aziz (Autor(a) principal)
Carlos Portinho (Coautor(a))
Cid Gomes (Coautor(a))
Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
Weverton (Coautor(a))

Tramitação registrada

14/07/2026APROVADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026

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