Miltinho

Propostas

• IND 921/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A RUA EUTÁLIO DE CASTRO RIBAS VOLTE A TER SENTIDO DE CIRCULAÇÃO EM MÃO DUPLA, CONSIDERANDO OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA REGIÃO. SOLICITA-SE QUE SEJAM AVALIADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, REDUZIR A SOBRECARGA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E NAS RUAS DUARTE DA COSTA E MEN DE SÁ, BEM COMO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E MORADORES."

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações

• REQ 228/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES À ATUAL SITUAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO SOCIAL (VAS): 1) QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO SOCIAL (VAS) NO MUNICÍPIO? 2) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELO VAS? 3) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A REFERIDA EMPRESA. 4) QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? 5) QUAIS ERAM AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA PREVISTAS NO CONTRATO 6) QUANDO A PREFEITURA TOMOU CONHECIMENTO DE QUE OS BENEFICIÁRIOS ESTAVAM ENFRENTANDO DIFICULDADES PARA UTILIZAR O VAS? 7) QUANTOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DEIXARAM DE ACEITAR O BENEFÍCIO? 8) A EMPRESA RESPONSÁVEL COMUNICOU FORMALMENTE A PREFEITURA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE MANTER OS PAGAMENTOS OU REEMBOLSOS AOS ESTABELECIMENTOS? EM CASO POSITIVO, QUANDO E POR QUAL MOTIVO? 9) A PREFEITURA NOTIFICOU FORMALMENTE A EMPRESA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR AS DATAS E ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES. 10) QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS FORAM ADOTADAS PELA PREFEITURA EM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA? 11) FORAM APLICADAS ADVERTÊNCIAS, MULTAS OU OUTRAS PENALIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS, OS VALORES E AS DATAS. 12) FOI INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR O POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL? EM CASO POSITIVO, QUAL O NÚMERO DO PROCESSO E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA? 13) QUAL A MEDIDA TOMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 14) EXISTE ATUALMENTE ALGUM PROCEDIMENTO PARA RESCISÃO, SUSPENSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA? 15) A EMPRESA APRESENTOU ALGUM PLANO OU PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO? EM CASO POSITIVO, QUAL? 16) QUANTAS FAMÍLIAS SÃO ATUALMENTE BENEFICIÁRIAS DO VAS? 17) QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISPONIBILIZADAS EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VAS? 18) QUANTAS FAMÍLIAS JÁ RECEBERAM ESSAS CESTAS BÁSICAS? 19) ATÉ QUANDO ESTÁ PREVISTA A MANUTENÇÃO DESSA MEDIDA EMERGENCIAL? 20) ENQUANTO O VAS NÃO FOR REGULARIZADO, EXISTE GARANTIA DE QUE TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS QUE NÃO CONSEGUIREM UTILIZAR O BENEFÍCIO RECEBERÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL? 21) AS FAMÍLIAS PRECISAM REALIZAR ALGUM PROCEDIMENTO OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA TER ACESSO À CESTA BÁSICA EMERGENCIAL? 22) HOUVE ALGUM PREJUÍZO FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VAS? 23) A PREFEITURA REALIZOU ALGUMA ANÁLISE OU FISCALIZAÇÃO SOBRE A CAPACIDADE FINANCEIRA E OPERACIONAL DA EMPRESA ANTES OU DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO? 24) HOUVE ALGUM PAGAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA DURANTE O PERÍODO EM QUE O SERVIÇO APRESENTOU IRREGULARIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES E DATAS. 25) SOLICITA-SE CÓPIA DO CONTRATO Nº 094/2026, BEM COMO DE SEUS EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, NOTIFICAÇÕES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DIANTE DOS PROBLEMAS APRESENTADOS. 26) POR FIM, QUAL É A PREVISÃO PARA A COMPLETA REGULARIZAÇÃO DO VAS E QUAIS MEDIDAS CONCRETAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS PERMANEÇAM ASSISTIDAS ATÉ A NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 27) INFORMAR, MÊS A MÊS, DESDE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA, OS VALORES REFERENTES AO VALE ALIMENTAÇÃO SOCIAL, DISCRIMINANDO, PARA CADA MÊS: VALOR EMPENHADO PELO MUNICÍPIO; VALOR LIQUIDADO; VALOR PAGO À EMPRESA CONTRATADA; NÚMERO E DATA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS; NÚMERO E VALOR DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA EMPRESA; DATA DE CADA PAGAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO; EVENTUAIS VALORES EMPENHADOS OU LIQUIDADOS QUE AINDA ESTEJAM PENDENTES DE PAGAMENTO. 28) INFORMAR, TAMBÉM MÊS A MÊS, QUAIS VALORES FORAM EFETIVAMENTE REPASSADOS PELA EMPRESA CONTRATADA AOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, INDICANDO OS VALORES PAGOS, OS VALORES EVENTUALMENTE PENDENTES E A QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE RECEBERAM OS RESPECTIVOS REPASSES EM CADA MÊS. 29) ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES A CADA MÊS, DESDE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.”

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• IND 892/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO E CONSIDERANDO AS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO LOCAL."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 891/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA LOMBADA DE DIMENSÕES REDUZIDAS EXISTENTE NA RUA GOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 155, NO CENTRO, PARA UMA LOMBADA TRADICIONAL, DEVIDAMENTE DIMENSIONADA E SINALIZADA."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 890/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 516, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• REQ 227/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONFORME SEGUE: 1) QUAL O NÚMERO TOTAL DE OBRAS PÚBLICAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO? 2) SOLICITA-SE A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, INFORMANDO, PARA CADA UMA: NOME E OBJETO DA OBRA, LOCALIZAÇÃO, FISCAL DA OBRA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, VALOR ATUALMENTE ATUALIZADO, DATA DE INÍCIO, PRAZO INICIALMENTE PREVISTO PARA CONCLUSÃO, PRAZO ATUALMENTE PREVISTO PARA CONCLUSÃO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA ATUAL, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS. 3) QUAIS OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E QUAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS? 4) PARA AS OBRAS QUE POSSUEM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, INFORMAR O ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO REPASSE, O VALOR CONVENIADO E O VALOR JÁ RECEBIDO PELO MUNICÍPIO. 5) EXISTEM OBRAS QUE ESTÃO COM OS SERVIÇOS ATRASADOS EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA ORIGINALMENTE ESTABELECIDO? EM CASO POSITIVO, QUAIS E POR QUAIS MOTIVOS? 6) QUANTAS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARALISADAS? INFORMAR MOTIVO DA PARALISAÇÃO E A PREVISÃO PARA RETOMADA. 7) QUANTAS OBRAS TIVERAM ADITIVOS CONTRATUAIS DESDE O INÍCIO DE 2026? INFORMAR QUAIS OBRAS, OS VALORES DOS ADITIVOS E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS. 8) EXISTEM OBRAS CUJO VALOR CONTRATADO SOFREU AUMENTO APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR INICIAL, O VALOR ATUAL E O MOTIVO DO AUMENTO. 9) EXISTEM OBRAS QUE TIVERAM REDUÇÃO OU ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINALMENTE CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E SUAS JUSTIFICATIVAS. 10) QUAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE DENTRO DO CRONOGRAMA PREVISTO? 11) QUAIS OBRAS APRESENTAM PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA INFERIOR AO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA? PARA CADA CASO, INFORMAR OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS E A JUSTIFICATIVA. 12) COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÕES DAS OBRAS? 13) FORAM IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES, PROBLEMAS TÉCNICOS OU DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS EM ALGUMA DAS OBRAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS. 14) ALGUMA EMPRESA RESPONSÁVEL POR OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO FOI NOTIFICADA PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ATRASO, FALHA NA EXECUÇÃO OU DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES. 15) EXISTEM OBRAS QUE DEPENDEM DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA SUA CONTINUIDADE? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR. 16) EXISTEM OBRAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO PROJETO, ORÇAMENTO OU PLANEJAMENTO QUE ESTEJAM DIFICULTANDO SUA EXECUÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS. 17) EXISTEM OBRAS QUE TIVERAM SEU PROJETO ORIGINAL ALTERADO DURANTE A EXECUÇÃO? INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E SEUS RESPECTIVOS IMPACTOS FINANCEIROS. 18) QUAL O SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL PARA A CONCLUSÃO DE CADA OBRA? 19) HÁ PREVISÃO DE RECURSOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSÃO DE TODAS AS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO? CASO CONTRÁRIO, INFORMAR QUAIS OBRAS PODEM SOFRER INTERRUPÇÕES OU ATRASOS POR FALTA DE RECURSOS. 20) QUAIS OBRAS POSSUEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO AINDA NO ANO DE 2026? 21) QUAIS OBRAS POSSUEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA 2027? 22) SOLICITA-SE CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES REFERENTES ÀS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, QUANDO HOUVER. 23) SOLICITA-SE CÓPIA DOS PROJETOS BÁSICOS OU EXECUTIVOS DAS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO. 24) EXISTEM OBRAS QUE APRESENTAM RISCO DE NÃO SEREM CONCLUÍDAS DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E AS MEDIDAS ADOTADAS. 25) EXISTEM OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OBRAS, VALORES E PARLAMENTARES RESPONSÁVEIS PELAS INDICAÇÕES DOS RECURSOS. 26) EXISTEM RECURSOS JÁ GARANTIDOS PARA NOVAS OBRAS QUE AINDA NÃO FORAM INICIADAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS, VALORES E PREVISÃO DE INÍCIO. 27) HÁ PREVISÃO DE NOVAS LICITAÇÕES PARA OBRAS PÚBLICAS AINDA NO ANO DE 2026? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OBRAS E A PREVISÃO PARA ABERTURA DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. 28) FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS OU NECESSIDADE DE REPAROS EM OBRAS ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• REQ 226/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO ANO DE 2026: 1) QUANTOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES FORAM OFERTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026? 2) QUAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS FORAM RESPONSÁVEIS PELA OFERTA OU ORGANIZAÇÃO DESSES CURSOS? 3) QUAIS FORAM OS CURSOS OFERTADOS? 4) QUANTAS VAGAS FORAM DISPONIBILIZADAS EM CADA CURSO? 5) QUANTAS PESSOAS SE INSCREVERAM EM CADA CURSO? 6) QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES EM CADA CURSO? 7) QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS? 8) O MUNICÍPIO OFERECEU CURSOS EM PARCERIAS COM SENAI, SENAC, SEBRAE OU OUTRAS INSTITUIÇÕES? 9) QUAIS CURSOS FORAM REALIZADOS POR MEIO DESSAS PARCERIAS? 10) QUAL FOI O VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS EM 2026? 11) QUAIS ÁREAS PROFISSIONAIS FORAM PRIORIZADAS NA ESCOLHA DOS CURSOS? 12) FOI REALIZADO ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE AS ÁREAS COM MAIOR DEMANDA DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO? 13) HÁ ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS APÓS A CONCLUSÃO DOS CURSOS PARA VERIFICAR SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO? 14) EXISTE LEVANTAMENTO DE QUANTOS PARTICIPANTES CONSEGUIRAM EMPREGO OU INICIARAM ATIVIDADE PROFISSIONAL APÓS A CAPACITAÇÃO? 15) EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES AINDA NO ANO DE 2026? 16) EM CASO POSITIVO, QUAIS CURSOS ESTÃO PREVISTOS E QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE VAGAS? 17) EXISTE CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A REALIZAÇÃO DOS PRÓXIMOS CURSOS? 18) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS? 19) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU PROGRAMA POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR NA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS QUE CONCLUÍREM OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES? EM CASO POSITIVO, QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS?"

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• REQ 221/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2026, REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FOI INFORMADA A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 20 EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA DURANTE O ANO DE 2026. QUANTAS EDIÇÕES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS ATÉ O MOMENTO? QUANTAS AINDA ESTÃO PREVISTAS PARA ESTE ANO? ENCAMINHAR O PLANEJAMENTO E AS DATAS PREVISTAS PARA AS PRÓXIMAS EDIÇÕES. 2) HOUVE PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ALGUMA EDIÇÃO PREVISTA PARA O ANO DE 2026? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS EDIÇÕES, DATAS E RESPECTIVOS MOTIVOS. 3) EXISTE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA EM OUTROS LOCAIS, ALÉM DO PISO SUPERIOR DA RODOVIÁRIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS LOCAIS PREVISTOS, DATAS E QUANTIDADE DE VAGAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS AOS FEIRANTES. 4) NAS EDIÇÕES REALIZADAS EM PRAÇAS OU OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, OCORRE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM COMPARAÇÃO ÀS EDIÇÕES REALIZADAS NA RODOVIÁRIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE VAGAS EM CADA MODALIDADE/LOCAL E JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA REDUÇÃO. 5) QUANTAS VAGAS SÃO DISPONIBILIZADAS ATUALMENTE PARA CADA SEGMENTO OU MODALIDADE DE EXPOSITOR DA FEIRA DA LUA? ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA. 6) QUAIS SEGMENTOS/MODALIDADES APRESENTAM ATUALMENTE MAIOR NÚMERO DE INSCRIÇÕES OU INTERESSADOS EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS? INFORMAR, POR SEGMENTO, A QUANTIDADE DE VAGAS E A QUANTIDADE MÉDIA DE INTERESSADOS/INSCRITOS. 7) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS SEGMENTOS EM QUE A PROCURA É SUPERIOR À QUANTIDADE ATUALMENTE DISPONIBILIZADA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SEGMENTOS PODERÃO SER AMPLIADOS E A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO. 8) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU MELHORIA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA LUA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS, O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO E A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO. 9) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA OU ESTABELECER CALENDÁRIO FIXO MENSAL/QUINZENAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 10) QUAL SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU SERVIDOR É ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES E ACOMPANHAMENTO DAS EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA?"

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• REQ 220/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO: 1) QUANTOS PONTOS DE TÁXI EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO A LOCALIZAÇÃO/ENDEREÇO DE CADA PONTO. 2) TODOS OS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE OCUPADOS E EM EFETIVO FUNCIONAMENTO POR TAXISTAS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS? 3) EXISTEM ATUALMENTE PONTOS DE TÁXI DESOCUPADOS OU SEM TAXISTAS EM ATIVIDADE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS, SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES E HÁ QUANTO TEMPO SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO. 4) QUAL É O PROCEDIMENTO ATUALMENTE ADOTADO PELO MUNICÍPIO PARA QUE UM PROFISSIONAL POSSA OBTER AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E UTILIZAÇÃO DE PONTO? 5) A OCUPAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI OCORRE POR MEIO DE LICITAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO OU OUTRO PROCEDIMENTO? ESPECIFICAR E ENCAMINHAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A MATÉRIA. 6) CASO SEJA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU OUTRO PROCEDIMENTO PÚBLICO, EXISTE PREVISÃO PARA ABERTURA DE NOVO PROCESSO DESTINADO À OCUPAÇÃO DOS PONTOS ATUALMENTE VAGOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVISÃO. 7) EXISTE PLANEJAMENTO OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA QUE PONTOS QUE PERMANEÇAM DESOCUPADOS SEJAM DISPONIBILIZADOS A OUTROS TAXISTAS INTERESSADOS? EM CASO POSITIVO, EXPLICAR COMO FUNCIONA. 8) A AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO VINCULADA AO SERVIÇO OU AO PONTO DE TÁXI PODE SER TRANSFERIDA DE UM TAXISTA PARA OUTRO? EM QUAIS SITUAÇÕES E MEDIANTE QUAL PROCEDIMENTO? 9) QUANTOS TAXISTAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE CADASTRADOS E AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA EXERCER A ATIVIDADE? 10) EXISTE ATUALMENTE LISTA DE ESPERA OU CADASTRO DE INTERESSADOS EM OBTER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O SERVIÇO DE TÁXI OU OCUPAR PONTOS VAGOS? EM CASO POSITIVO, QUANTOS INTERESSADOS CONSTAM NESSA RELAÇÃO? 11) QUAL SECRETARIA, DIVISÃO OU DEPARTAMENTO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI? 12) EM CASO DE ABANDONO OU NÃO UTILIZAÇÃO DO PONTO PELO TAXISTA RESPONSÁVEL, EXISTE PRAZO PARA QUE A AUTORIZAÇÃO SEJA REVOGADA E O LOCAL DISPONIBILIZADO A OUTRO INTERESSADO? 13) EXISTE ATUALMENTE ALGUMA COBRANÇA, TAXA, TARIFA, PREÇO PÚBLICO OU QUALQUER OUTRO VALOR PAGO PELOS TAXISTAS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, UTILIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS COBRANÇAS SÃO REALIZADAS, SEUS RESPECTIVOS VALORES E A FORMA DE CÁLCULO. 14) QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PROVENIENTE DE TAXAS, TARIFAS OU DEMAIS COBRANÇAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS E PONTOS DE TÁXI? ENCAMINHAR DEMONSTRATIVO MENSAL DOS VALORES ARRECADADOS. 15) QUANTOS TAXISTAS EFETUARAM PAGAMENTOS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E A QUE TÍTULO FORAM REALIZADOS ESSES PAGAMENTOS? 16) QUAL É A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO COM AS COBRANÇAS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TÁXI? 17) EXISTEM PEDIDOS PROTOCOLADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR INTERESSADOS EM OCUPAR PONTOS DE TÁXI VAGOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE E A SITUAÇÃO ATUAL DESSES PEDIDOS. 18) EXISTE ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, TRANSFERÊNCIA OU REORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI EXISTENTES NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES PERTINENTES."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• REQ 219/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA TUDO AQUI EM AÇÃO:1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2026, REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO DAS SECRETARIAS, FOI INFORMADA A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 15 EDIÇÕES ANUAIS DO PROGRAMA “TUDO AQUI EM AÇÃO – FEIRA NOS BAIRROS”. QUANTAS EDIÇÕES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS ATÉ O MOMENTO EM 2026? INFORMAR DATAS E BAIRROS CONTEMPLADOS. 2) QUANTAS DAS 15 EDIÇÕES PREVISTAS AINDA SERÃO REALIZADAS EM 2026? ENCAMINHAR O CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS EDIÇÕES, INDICANDO DATAS E BAIRROS, CASO JÁ DEFINIDOS. 3) HOUVE CANCELAMENTO, SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DE ALGUMA EDIÇÃO PREVISTA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL, A DATA INICIALMENTE PREVISTA E O MOTIVO. 4) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS BAIRROS QUE RECEBEM O PROGRAMA? 5) EXISTE PLANEJAMENTO PARA QUE O PROGRAMA PERCORRA DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO? QUAIS BAIRROS AINDA NÃO RECEBERAM NENHUMA EDIÇÃO EM 2026? 6) COMO SÃO DEFINIDOS OS ESPAÇOS DENTRO DOS BAIRROS ONDE AS FEIRAS SERÃO REALIZADAS? 7) QUANTAS VAGAS SÃO DISPONIBILIZADAS PARA FEIRANTES/EXPOSITORES EM CADA EDIÇÃO? INFORMAR SE ESSE QUANTITATIVO VARIA CONFORME O LOCAL. 8) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA? 9) QUANTOS FEIRANTES/EXPOSITORES PARTICIPARAM DE CADA EDIÇÃO REALIZADA EM 2026? 10) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS NOS SEGMENTOS QUE APRESENTAM MAIOR PROCURA? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 11) O MESMO FEIRANTE/EXPOSITOR PODE PARTICIPAR DE TODAS AS EDIÇÕES DO PROGRAMA OU EXISTE ALGUM SISTEMA DE ALTERNÂNCIA PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE OUTROS INTERESSADOS? 12) EXISTE LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA DE PÚBLICO PRESENTE EM CADA EDIÇÃO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR OS DADOS REFERENTES ÀS EDIÇÕES REALIZADAS EM 2026. 13) É REALIZADA AVALIAÇÃO APÓS CADA EDIÇÃO PARA IDENTIFICAR PONTOS QUE NECESSITAM DE MELHORIAS? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS NECESSIDADES IDENTIFICADAS ATÉ O MOMENTO? 14) OS FEIRANTES/EXPOSITORES POSSUEM ALGUM CANAL PARA APRESENTAR SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES OU SOLICITAÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA? 15) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAR A FREQUÊNCIA OU O NÚMERO ANUAL DE EDIÇÕES DO “TUDO AQUI EM AÇÃO”? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 16) EXISTE PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS OU ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DAS PRÓXIMAS EDIÇÕES? QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS? 17) HÁ PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL OU SEMESTRAL PREVIAMENTE DIVULGADO, PERMITINDO QUE FEIRANTES E MORADORES POSSAM SE PROGRAMAR PARA AS EDIÇÕES? 18 ) CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 15 EDIÇÕES PARA 2026, O MUNICÍPIO MANTÉM A EXPECTATIVA DE CUMPRIR INTEGRALMENTE A META ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO? CASO CONTRÁRIO, INFORMAR OS MOTIVOS E A NOVA PREVISÃO. 19) ) QUAL SETOR E SERVIDOR É ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES E ACOMPANHAMENTO DAS EDIÇÕES?"

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• REQ 218/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ADITIVO DO CONTRATO Nº 201/2024, DATADO DE 27/08/2026, RELACIONADO ÀS OBRAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAL O MOTIVO QUE FUNDAMENTOU A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ADITIVO CONTRATUAL? 2) QUAL É O OBJETO ESPECÍFICO DO ADITIVO FIRMADO EM 27/08/2026? 3) QUAL O VALOR TOTAL ACRESCENTADO AO CONTRATO POR MEIO DESTE ADITIVO? 4) QUAL O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO QUE ESSE VALOR REPRESENTA EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO? 5) CONSIDERANDO TODOS OS ADITIVOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO, QUAL É O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO? 6) QUAL A FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA CUSTEAR O REFERIDO ADITIVO? 7) QUAIS SERVIÇOS, MATERIAIS OU ETAPAS DA OBRA FORAM INCLUÍDOS OU TIVERAM SEUS QUANTITATIVOS AMPLIADOS POR MEIO DO ADITIVO? 8) ENCAMINHAR PLANILHA DETALHADA DOS SERVIÇOS E RESPECTIVOS VALORES QUE COMPÕEM O ADITIVO. 9) HOUVE SERVIÇOS INICIALMENTE PREVISTOS NO PROJETO QUE PRECISARAM SER MODIFICADOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS E POR QUAIS MOTIVOS? 10) FORAM IDENTIFICADOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA QUE NÃO ESTAVAM CONTEMPLADOS NO PROJETO OU ORÇAMENTO ORIGINAL? QUAIS? 11) HOUVE ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR AS ALTERAÇÕES REALIZADAS E SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS. 12) O ADITIVO CONTEMPLA AUMENTO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO POSITIVO, POR QUANTOS DIAS? 13) QUAL ERA O PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA? 14) QUAL É, ATUALMENTE, A PREVISÃO OFICIAL PARA CONCLUSÃO INTEGRAL DAS OBRAS DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 15) EXISTE POSSIBILIDADE DE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FATORES PODEM OCASIONÁ-LA? 16) QUAL O PERCENTUAL FÍSICO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA? 17) QUAL O PERCENTUAL FINANCEIRO EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA? 18) QUAL O VALOR EFETIVAMENTE PAGO À EMPRESA CONTRATADA ATÉ O MOMENTO? 19) QUAL O VALOR CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, MAS AINDA NÃO PAGOS? 20) ENCAMINHAR RELAÇÃO DE TODAS AS MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO, CONTENDO DATAS, SERVIÇOS MEDIDOS E RESPECTIVOS VALORES. 21) QUAL A PREVISÃO DO VALOR TOTAL A SER GASTO PELO MUNICÍPIO ATÉ A CONCLUSÃO DEFINITIVA DA OBRA? 22) EXISTE PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS FINANCEIROS AO CONTRATO Nº 201/2024? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS E VALORES ESTIMADOS. 23) QUAIS ETAPAS DA OBRA AINDA ESTÃO PENDENTES DE EXECUÇÃO? 24) EXISTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO APÓS A FORMALIZAÇÃO DO ADITIVO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 25) HOUVE ATRASOS NA EXECUÇÃO DA OBRA EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA INICIALMENTE ESTABELECIDO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS MOTIVOS E OS PERÍODOS DE ATRASO. 26)QUEM SÃO OS SERVIDORES E/OU SETORES RESPONSÁVEIS ATUALMENTE PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 201/2024? 27)ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO ADITIVO FIRMADO EM 27/08/2026, JUNTAMENTE COM PARECERES TÉCNICOS, PARECER JURÍDICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, JUSTIFICATIVAS, MEDIÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTARAM SUA CELEBRAÇÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta do Executivo)

• REQ 210/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: 1) QUAL SECRETARIA, DIVISÃO OU SETOR É ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO? 2) ATUALMENTE, OS SERVIÇOS DE REPARO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO SÃO EXECUTADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO, INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL, NÚMERO DO CONTRATO, VIGÊNCIA E VALOR CONTRATADO. 3) QUEM É O SERVIDOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO DESIGNADO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO E A QUALIDADE DOS REPAROS REALIZADOS NAS VIAS? 4) CONSIDERANDO SITUAÇÕES EM QUE OS BURACOS SÃO FECHADOS, PORÉM A VIA PERMANECE COM DESNÍVEIS, ONDULAÇÕES OU OUTRAS DEFORMIDADES, QUAIS PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA CORRIGIR O SERVIÇO? 5) EXISTE ALGUM CONTROLE OU LEVANTAMENTO SOBRE O PERÍODO DE DURABILIDADE DOS REPAROS REALIZADOS, IDENTIFICANDO QUANTO TEMPO APÓS A EXECUÇÃO DETERMINADO TRECHO VOLTA A APRESENTAR BURACOS OU DEFORMIDADES? 6) QUAL MATERIAL É ATUALMENTE UTILIZADO NA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO? INFORMAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO MATERIAL EMPREGADO. 7) EXISTE PROCEDIMENTO TÉCNICO PADRONIZADO PARA PREPARAÇÃO DO LOCAL ANTES DA APLICAÇÃO DO MATERIAL, INCLUINDO LIMPEZA, RETIRADA DE MATERIAL DETERIORADO E PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE? 8) APÓS A APLICAÇÃO DO MATERIAL, QUAL PROCEDIMENTO DE COMPACTAÇÃO É UTILIZADO PARA GARANTIR A RESISTÊNCIA E A DURABILIDADE DO REPARO? 9) EXISTE FISCALIZAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO SERVIÇO PARA VERIFICAR SE O REPARO FOI REALIZADO DE ACORDO COM OS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS? EM CASO POSITIVO, COMO ELA É REALIZADA? 10) QUANDO UM REPARO APRESENTA DEFEITO OU DETERIORAÇÃO EM CURTO PERÍODO DE TEMPO, O SERVIÇO É REFEITO? QUEM ARCA COM OS CUSTOS DESSA NOVA INTERVENÇÃO? 11) NOS CASOS DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, EXISTE PRAZO DE GARANTIA DOS REPAROS REALIZADOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL É O PRAZO E COMO É REALIZADO O ACIONAMENTO DESSA GARANTIA. 12) QUANTOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO FORAM REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR, SE POSSÍVEL, A QUANTIDADE POR BAIRRO OU REGIÃO DO MUNICÍPIO. 13) QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PELO MUNICÍPIO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO E DEMAIS REPAROS NO PAVIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 14) COMO SÃO DEFINIDAS AS RUAS E OS BAIRROS QUE RECEBEM PRIORITARIAMENTE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO? EXISTE CRONOGRAMA, LEVANTAMENTO TÉCNICO OU ORDEM DE PRIORIDADE? 15) QUANTAS SOLICITAÇÕES DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS FORAM RECEBIDAS PELA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 12 MESES E QUANTAS AINDA PERMANECEM PENDENTES? 16) QUAL É ATUALMENTE O TEMPO MÉDIO ENTRE O RECEBIMENTO DE UMA SOLICITAÇÃO DE REPARO E A EFETIVA EXECUÇÃO DO SERVIÇO? 17) EXISTEM VIAS OU TRECHOS QUE RECEBERAM OPERAÇÃO TAPA-BURACO MAIS DE UMA VEZ NOS ÚLTIMOS 12 MESES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E QUANTAS INTERVENÇÕES FORAM REALIZADAS EM CADA LOCAL. 18) NOS LOCAIS ONDE HÁ REINCIDÊNCIA FREQUENTE DE BURACOS, É REALIZADA AVALIAÇÃO PARA IDENTIFICAR SE O PROBLEMA ESTÁ RELACIONADO À DRENAGEM, BASE DO PAVIMENTO, TRÁFEGO INTENSO OU OUTRA CAUSA ESTRUTURAL? EM CASO POSITIVO, QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS? 19) EXISTE PLANEJAMENTO PARA QUE VIAS QUE APRESENTAM DETERIORAÇÃO RECORRENTE DEIXEM DE RECEBER APENAS REPAROS PONTUAIS E SEJAM CONTEMPLADAS COM RECAPEAMENTO OU RECUPERAÇÃO COMPLETA DO PAVIMENTO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO DAS VIAS PREVISTAS E O RESPECTIVO CRONOGRAMA."

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 209/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, PRAZOS E RESPONSABILIDADES RELACIONADOS AOS EXAMES REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL: 1) APÓS A EMISSÃO DO PEDIDO DE EXAME PELO MÉDICO, QUAL SETOR É RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO PARA AGENDAMENTO? 2) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO EFETIVO AGENDAMENTO DO EXAME: UBS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU OUTRO SETOR? ESPECIFICAR. 3) QUAL É O FLUXO COMPLETO ADOTADO DESDE A EMISSÃO DO PEDIDO MÉDICO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EXAME PELO PACIENTE? 4) APÓS O EXAME SER AGENDADO, QUAL SETOR É RESPONSÁVEL POR COMUNICAR O PACIENTE? 5) A COMUNICAÇÃO É REALIZADA PELA UBS DE REFERÊNCIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU OUTRO SETOR? 6) POR QUAIS MEIOS O PACIENTE É COMUNICADO SOBRE O AGENDAMENTO, COMO LIGAÇÃO TELEFÔNICA, WHATSAPP, SMS, APLICATIVO OU PRESENCIALMENTE? 7) EXISTE PRAZO ESTABELECIDO PARA QUE O PACIENTE SEJA COMUNICADO APÓS A CONFIRMAÇÃO DO AGENDAMENTO? EM CASO POSITIVO, QUAL? 8) O PACIENTE É COMUNICADO IMEDIATAMENTE APÓS A CONFIRMAÇÃO DO EXAME OU SOMENTE ALGUNS DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA SUA REALIZAÇÃO? 9) CASO NÃO SEJA POSSÍVEL LOCALIZAR O PACIENTE, QUANTAS TENTATIVAS DE CONTATO SÃO REALIZADAS E POR QUAIS MEIOS? 10) AS TENTATIVAS DE CONTATO COM O PACIENTE FICAM REGISTRADAS NO SISTEMA? EM CASO POSITIVO, QUAIS INFORMAÇÕES SÃO REGISTRADAS? 11) QUAL É O TEMPO MÉDIO, ATUALMENTE, ENTRE A SOLICITAÇÃO MÉDICA E O EFETIVO AGENDAMENTO DOS EXAMES? 12) QUAL É O TEMPO MÉDIO ENTRE O AGENDAMENTO E A EFETIVA REALIZAÇÃO DO EXAME? 13) COMO SÃO CLASSIFICADOS OS PEDIDOS CONSIDERADOS URGENTES OU PRIORITÁRIOS E QUEM É RESPONSÁVEL POR ESSA CLASSIFICAÇÃO? QUAL O TEMPO MEDIDO PARA ESSES CASOS? 14) QUANDO O MÉDICO SOLICITA UM EXAME QUE NÃO ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO NAQUELE MOMENTO PELA REDE MUNICIPAL, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 15) NESSES CASOS, O PACIENTE É INFORMADO DE QUE O EXAME NÃO ESTÁ SENDO OFERTADO? QUEM É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSA INFORMAÇÃO E QUAL ORIENTAÇÃO É FORNECIDA? 16) NOS CASOS EM QUE HÁ DEMORA EXCESSIVA PARA O AGENDAMENTO, QUAL PROCEDIMENTO O PACIENTE DEVE ADOTAR E QUAL SETOR DEVE PROCURAR PARA OBTER INFORMAÇÕES OU REGISTRAR SUA SOLICITAÇÃO? 17) EXISTE ALGUM CANAL ESPECÍFICO PARA QUE O PACIENTE POSSA CONSULTAR A SITUAÇÃO DE SEU PEDIDO DE EXAME? INFORMAR TELEFONE, ENDEREÇO ELETRÔNICO OU OUTRO MEIO DISPONÍVEL. 18) O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA REFERENTE ÀS FILAS DE ESPERA ESTÁ SENDO ATUALIZADO REGULARMENTE? QUAL A FREQUÊNCIA DESSAS ATUALIZAÇÕES? 19) ONDE O PACIENTE PODE CONSULTAR SUA POSIÇÃO OU SITUAÇÃO NA FILA DE ESPERA? INFORMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO E O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAR A CONSULTA. 20) A POSIÇÃO APRESENTADA NO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA CORRESPONDE À FILA EFETIVAMENTE UTILIZADA PARA OS AGENDAMENTOS? CASO CONTRÁRIO, EXPLICAR COMO FUNCIONA. 21) QUAIS CRITÉRIOS DETERMINAM A ORDEM DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA, CONSIDERANDO DATA DA SOLICITAÇÃO, PRIORIDADE CLÍNICA, URGÊNCIA, IDADE OU OUTROS FATORES? 22) QUANDO OCORRE CANCELAMENTO, DESISTÊNCIA OU AUSÊNCIA DE OUTRO PACIENTE, EXISTE PROCEDIMENTO PARA ANTECIPAR O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA? COMO É REALIZADO ESSE CONTATO? 23) CASO O PACIENTE PERCA O EXAME POR NÃO TER RECEBIDO A COMUNICAÇÃO SOBRE O AGENDAMENTO, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO? ELE RETORNA À MESMA POSIÇÃO DA FILA OU PRECISA REALIZAR NOVA SOLICITAÇÃO? 24) QUANTOS PEDIDOS DE EXAMES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AGUARDANDO AGENDAMENTO NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR TIPO DE EXAME? 25) QUAL SETOR E QUAL SERVIDOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO RESPONDEM ATUALMENTE PELO CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES E FILAS DE ESPERA PARA EXAMES?"

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 208/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DO USO PUBLICITÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO (VINSA) NO MUNICÍPIO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 091/2025, FOI INFORMADO QUE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO ESTARIA DISPONÍVEL AOS SETORES QUE DEMONSTRASSEM INTERESSE. DURANTE O ANO DE 2026, HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR PARTE DE ALGUMA SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU OUTRO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SETORES, CAMPANHAS SOLICITADAS E PERÍODOS DE DIVULGAÇÃO. 2) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMUNICOU FORMALMENTE AOS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS SETORES MUNICIPAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS? EM CASO POSITIVO ENCAMINHAR, CÓPIA DAS COMUNICAÇÕES, ORIENTAÇÕES OU DOCUMENTOS EXPEDIDOS. 3) CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DE CAMPANHAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO, COMO AGOSTO LILÁS, SETEMBRO AMARELO, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, ENTRE OUTRAS, EXISTE INICIATIVA OU PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE ESSES ESPAÇOS SEJAM UTILIZADOS DE FORMA PERIÓDICA NA DIVULGAÇÃO DESSAS CAMPANHAS? CASO NÃO EXISTA, JUSTIFICAR. 4) QUAIS PUBLICIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS OU AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO FORAM VEICULADAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DURANTE O ANO DE 2026, ATÉ A PRESENTE DATA? INFORMAR O TEMA, PERÍODO DE VEICULAÇÃO E SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL POR CADA UMA. 5) EXISTE PREVISÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PUBLICIDADES ATUALMENTE INSTALADAS NOS ÔNIBUS AINDA NO ANO DE 2026? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS CAMPANHAS SERÃO DIVULGADAS E O CRONOGRAMA PREVISTO PARA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. 6) EXISTE UM CRONOGRAMA ANUAL OU PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DOS ÔNIBUS EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 7) QUEM É O SETOR OU SERVIDOR RESPONSÁVEL POR AUTORIZAR, ORGANIZAR E ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS? 8) HÁ POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM CALENDÁRIO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, CONTEMPLANDO ÁREAS COMO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS DAS MULHERES, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COMBATE À VIOLÊNCIA, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E OUTRAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO?"

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 207/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS ATUALMENTE PELA ACADEMIA DA SAÚDE? 2) QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS PELO PROGRAMA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 3) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, ENCERRAMENTO, DESLIGAMENTO OU SUSPENSÃO DE TURMAS ANTERIORMENTE ATENDIDAS PELA ACADEMIA DA SAÚDE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS TURMAS FORAM AFETADAS, A QUANTIDADE DE USUÁRIOS, A DATA EM QUE OCORREU E OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ENCERRAMENTO OU SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES. 4) QUANTAS TURMAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO E QUAL A QUANTIDADE DE PARTICIPANTES EM CADA UMA? 5) QUAIS ATIVIDADES, AULAS E MODALIDADES SÃO ATUALMENTE OFERECIDAS AOS USUÁRIOS? 6) QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE CADA ATIVIDADE OU TURMA ATUALMENTE DISPONIBILIZADA? 7) COMO É REALIZADO O INGRESSO DOS MUNÍCIPES NAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? É NECESSÁRIA INSCRIÇÃO, ENCAMINHAMENTO MÉDICO OU ENCAMINHAMENTO POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? 8) EXISTE FAIXA ETÁRIA MÍNIMA OU MÁXIMA PARA PARTICIPAÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS CRITÉRIOS. 9) EXISTEM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DESTINADAS A IDOSOS OU A DETERMINADOS GRUPOS DA POPULAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAIS? 10) EXISTE ATUALMENTE FILA DE ESPERA PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTAS PESSOAS AGUARDAM POR VAGA. 11) QUAL É A CAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE ATUALMENTE? 12) QUAIS PROFISSIONAIS ATUAM ATUALMENTE NA ACADEMIA DA SAÚDE? INFORMAR A QUANTIDADE, FORMAÇÃO/FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E VÍNCULO DE CADA PROFISSIONAL. 13) HÁ PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANDO DE FORMA PERMANENTE NO LOCAL? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE E RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS. 14) EM RELAÇÃO AOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES, TAIS COMO BOLAS, BAMBOLÊS, COLCHONETES, FAIXAS ELÁSTICAS, PESOS E DEMAIS ITENS, QUAIS MATERIAIS ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS E EM QUAIS QUANTIDADES? 15) A QUANTIDADE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS É CONSIDERADA SUFICIENTE PARA ATENDER SIMULTANEAMENTE OS USUÁRIOS DE CADA TURMA? 16) EXISTEM ATUALMENTE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, SEM CONDIÇÕES DE USO OU QUE NECESSITEM DE SUBSTITUIÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E AS RESPECTIVAS QUANTIDADES. 17) QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? 18) COMO É REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA PELA ACADEMIA DA SAÚDE? 19) O ESPAÇO ATUALMENTE DISPONÍVEL É CONSIDERADO SUFICIENTE PARA COMPORTAR A QUANTIDADE DE USUÁRIOS E AS ATIVIDADES OFERECIDAS? 20) EXISTE PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, CRIAÇÃO DE NOVAS TURMAS OU INCLUSÃO DE NOVAS MODALIDADES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS. 21) HÁ DEMANDA REGISTRADA DE MUNÍCIPES PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OU ABERTURA DE NOVAS TURMAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES OU PESSOAS AGUARDANDO ATENDIMENTO. 22) EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, POLOS OU ESPAÇOS SEMELHANTES À ACADEMIA DA SAÚDE EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS LOCAIS PREVISTOS E O RESPECTIVO CRONOGRAMA. 23) O MUNICÍPIO REALIZOU ESTUDOS PARA IDENTIFICAR BAIRROS OU REGIÕES COM MAIOR NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES EXISTENTES. 24) QUAL O VALOR DESTINADO À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO EXERCÍCIO ATUAL. 25) EXISTE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS, COMO FREQUÊNCIA, ADESÃO, PERMANÊNCIA OU EVOLUÇÃO DOS PARTICIPANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR COMO É REALIZADO. 26) QUAIS AÇÕES, MELHORIAS OU INVESTIMENTOS ESTÃO PREVISTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE NOS PRÓXIMOS 12 MESES?"

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 206/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OFERTA, REALIZAÇÃO, AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL. 1) QUAIS EXAMES SÃO ATUALMENTE DISPONIBILIZADOS ÀS GESTANTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL REALIZADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE? 2) COMO É REALIZADO O AGENDAMENTO DOS REFERIDOS EXAMES, DESDE A SOLICITAÇÃO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE ATÉ A EFETIVA MARCAÇÃO PARA A GESTANTE? 3) QUAIS SETORES E PROFISSIONAIS SÃO RESPONSÁVEIS PELA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E AGENDAMENTO DESSES EXAMES? 4) QUAL É A PARTICIPAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER NO FLUXO DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES? INFORMAR QUAIS EXAMES SÃO REALIZADOS DIRETAMENTE NO LOCAL E QUAIS SÃO APENAS SOLICITADOS OU ENCAMINHADOS POR MEIO DA UNIDADE. 5) QUAL É O TEMPO MÉDIO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES, DISCRIMINANDO POR TIPO DE EXAME? 6) EXISTE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO CONSIDERANDO A IDADE GESTACIONAL E O PERÍODO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE CADA EXAME? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS CRITÉRIOS ADOTADOS. 7) QUAIS EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES SÃO REALIZADOS DIRETAMENTE PELA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO E QUAIS SÃO REALIZADOS POR PRESTADORES CONTRATADOS, CONVENIADOS OU CREDENCIADOS? 8) QUAIS SÃO ATUALMENTE AS CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS PRESTADORES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DESSES EXAMES? INFORMAR QUAIS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR CADA ESTABELECIMENTO. 9) ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS CONTRATOS, CREDENCIAMENTOS OU CONVÊNIOS VIGENTES RELACIONADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES, INDICANDO PRESTADOR, OBJETO, VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATADO. 10) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SUSPENSÃO, PARALISAÇÃO, REDUÇÃO OU INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA NA OFERTA DE ALGUM EXAME DESTINADO ÀS GESTANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS EXAMES, OS RESPECTIVOS PERÍODOS E OS MOTIVOS. 11) DURANTE EVENTUAL PARALISAÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DE EXAMES, QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR QUE A GESTANTE NÃO PERCA O PERÍODO ADEQUADO PARA SUA REALIZAÇÃO? 12) EXISTEM ATUALMENTE EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES COM FILA DE ESPERA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS EXAMES E QUANTAS GESTANTES AGUARDAM POR CADA PROCEDIMENTO. 13) EXISTEM EXAMES QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADOS SOMENTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E OS MOTIVOS DESSA RESTRIÇÃO. 14) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA CLASSIFICAR A NECESSIDADE DE DETERMINADO EXAME COMO URGENTE E QUEM É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR ESSA CLASSIFICAÇÃO? 15) NOS CASOS DE URGÊNCIA, POR QUAL MEIO É REALIZADO O ENCAMINHAMENTO DA GESTANTE, ONDE O EXAME É REALIZADO E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA ATENDIMENTO? 16) QUANDO NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DO EXAME NO MUNICÍPIO, EXISTE ENCAMINHAMENTO DA GESTANTE PARA OUTRO MUNICÍPIO OU PRESTADOR? INFORMAR COMO FUNCIONA ESSE PROCEDIMENTO E QUAIS LOCALIDADES SÃO UTILIZADAS COMO REFERÊNCIA. 17) QUAIS TIPOS DE ULTRASSONOGRAFIAS SÃO ATUALMENTE DISPONIBILIZADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE? 18) COM QUAL FREQUÊNCIA AS ULTRASSONOGRAFIAS SÃO DISPONIBILIZADAS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL? EXISTE QUANTIDADE PREVIAMENTE ESTABELECIDA POR GESTANTE OU SÃO REALIZADAS CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA? 19) QUAL É O TEMPO MÉDIO ENTRE A SOLICITAÇÃO MÉDICA E A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA? 20) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIAS DISPONIBILIZADAS ÀS GESTANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O MOTIVO, O PERÍODO E A QUANTIDADE ANTERIORMENTE OFERTADA EM COMPARAÇÃO COM A OFERTA ATUAL. 21) A ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA É ATUALMENTE DISPONIBILIZADA ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELO SUS NO MUNICÍPIO? INFORMAR OS CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO E EM QUAL PERÍODO GESTACIONAL O EXAME DEVE SER REALIZADO. 22) QUAL É ATUALMENTE O PRESTADOR RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, QUANTOS EXAMES SÃO DISPONIBILIZADOS MENSALMENTE E QUAL O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO POR PROCEDIMENTO? 23) HOUVE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, SUSPENSÃO, PARALISAÇÃO, INTERRUPÇÃO OU INDISPONIBILIDADE DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O PERÍODO EXATO, O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO E O PRESTADOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NAQUELE PERÍODO. 24) DURANTE EVENTUAL SUSPENSÃO OU INDISPONIBILIDADE DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, QUANTAS GESTANTES DEIXARAM DE REALIZAR O EXAME DENTRO DO PERÍODO GESTACIONAL RECOMENDADO E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A ESSAS PACIENTES? 25) NOS CASOS EM QUE NÃO HÁ DISPONIBILIDADE DE AGENDA PARA REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA DENTRO DO PERÍODO GESTACIONAL INDICADO, A GESTANTE É ENCAMINHADA PARA OUTRO PRESTADOR OU MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR PARA ONDE OCORRE O ENCAMINHAMENTO E COMO É REALIZADO O AGENDAMENTO. 26) EXISTE ATUALMENTE FILA DE ESPERA PARA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA? INFORMAR QUANTAS GESTANTES AGUARDAM PELO EXAME, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA E QUANTOS EXAMES SÃO DISPONIBILIZADOS MENSALMENTE. 27) EXISTE ATUALMENTE DEMANDA DE GESTANTES AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA, INCLUSIVE CASOS EM QUE A PACIENTE TENHA SIDO DISPENSADA OU ORIENTADA A AGUARDAR SEM QUE O EXAME FOSSE EFETIVAMENTE AGENDADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTAS GESTANTES SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO, OS MOTIVOS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO AGENDAMENTO E QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO PARA POSTERIOR CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EXAME. 28) EXISTE PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE NOVOS PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E DEMAIS EXAMES DESTINADOS ÀS GESTANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, OS PROCEDIMENTOS CONTEMPLADOS E A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 205/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS OU CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA RELACIONADAS À PROTEÇÃO, RECOLHIMENTO, TRATAMENTO E ATENDIMENTO DE ANIMAIS: 1) QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS, CONVÊNIOS OU AÇÕES RELACIONADOS À PROTEÇÃO, ATENDIMENTO, RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, CASTRAÇÃO E DEMAIS CUIDADOS COM ANIMAIS, ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO? 2) EXISTEM ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES, PROTETORES INDEPENDENTES OU OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA. 3) O MUNICÍPIO REALIZA REPASSES FINANCEIROS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, CESSÃO DE SERVIDORES OU QUALQUER OUTRA FORMA DE AUXÍLIO A ESSAS ENTIDADES OU PROGRAMAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR INDIVIDUALMENTE O VALOR DOS REPASSES, A PERIODICIDADE, A ENTIDADE BENEFICIADA E A RESPECTIVA FONTE DOS RECURSOS. 4) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS ATUALMENTE VIGENTES RELACIONADOS A ESSES SERVIÇOS. 5) QUEM É O SERVIDOR, AGENTE PÚBLICO OU RESPONSÁVEL DESIGNADO PELO MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR OU FISCALIZAR OS PROGRAMAS E ATENDIMENTOS RELACIONADOS AOS ANIMAIS? 6) QUAL É O PROCEDIMENTO OFICIAL ADOTADO QUANDO A PREFEITURA RECEBE UMA SOLICITAÇÃO PARA INTERVIR EM SITUAÇÃO ENVOLVENDO ANIMAL QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO? 7) QUEM POSSUI COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O RECOLHIMENTO, RETIRADA OU ENCAMINHAMENTO DE UM ANIMAL PARA CLÍNICA, ENTIDADE, ABRIGO OU PROFISSIONAL VETERINÁRIO? 8) QUANDO O ANIMAL POSSUI TUTOR IDENTIFICADO, A PREFEITURA PODE REALIZAR SEU RECOLHIMENTO OU ENCAMINHAMENTO? EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS E MEDIANTE QUAIS CRITÉRIOS? 9) NESSES CASOS, É EXIGIDA AUTORIZAÇÃO OU CIÊNCIA DO TUTOR PARA A RETIRADA E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO ANIMAL? ENCAMINHAR, SE EXISTENTE, O MODELO DE TERMO UTILIZADO. 10) EXISTE PROTOCOLO DETERMINANDO PRAZO OU FORMA PARA COMUNICAR AO TUTOR ALTERAÇÕES RELEVANTES NO QUADRO DE SAÚDE DO ANIMAL? 11) EM CASO DE ÓBITO DO ANIMAL DURANTE ATENDIMENTO, INTERNAÇÃO OU PERÍODO EM QUE ESTEJA SOB RESPONSABILIDADE DE SERVIÇO ACIONADO OU CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, QUAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO? 12) EXISTE PRAZO ESTABELECIDO PARA QUE O TUTOR SEJA COMUNICADO SOBRE O ÓBITO? QUEM É O RESPONSÁVEL POR REALIZAR ESSA COMUNICAÇÃO? 13) QUANDO OCORRE O ÓBITO, É PRODUZIDO PRONTUÁRIO, RELATÓRIO VETERINÁRIO, DECLARAÇÃO DE ÓBITO OU DOCUMENTO INDICANDO A POSSÍVEL CAUSA DA MORTE? EM CASO POSITIVO, ESSES DOCUMENTOS SÃO DISPONIBILIZADOS AO TUTOR? 14) QUAL É O PROCEDIMENTO PARA DESTINAÇÃO DO CORPO DO ANIMAL APÓS O ÓBITO? 15) CASO O TUTOR NÃO CONSIGA COMPARECER IMEDIATAMENTE APÓS SER INFORMADO DO ÓBITO, QUAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO E POR QUANTO TEMPO O ANIMAL PERMANECE SOB RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO? 16) QUAIS CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS, PROFISSIONAIS, ENTIDADES OU ESTABELECIMENTOS ESTÃO ATUALMENTE CREDENCIADOS, CONVENIADOS, CONTRATADOS OU AUTORIZADOS A PRESTAR ATENDIMENTO DE ANIMAIS POR MEIO DO MUNICÍPIO? 17) ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS, AUXILIARES, TÉCNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS OU SERVIÇOS CUSTEADOS, CONVENIADOS OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO NOME, FUNÇÃO E RESPECTIVO LOCAL DE ATUAÇÃO. 18) QUEM É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS REALIZADOS QUANDO O ATENDIMENTO OCORRE MEDIANTE SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO OU ENCAMINHAMENTO DA PREFEITURA? 19) HÁ ALGUMA HIPÓTESE EM QUE O MUNÍCIPE/TUTOR TENHA QUE ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE ATENDIMENTO INICIADO POR SOLICITAÇÃO, INTERVENÇÃO OU ENCAMINHAMENTO DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR TODAS AS HIPÓTESES E APRESENTAR A RESPECTIVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL. 20) EXISTEM RELATOS, REGISTROS, RECLAMAÇÕES OU DENÚNCIAS DE COBRANÇAS REALIZADAS DIRETAMENTE AOS TUTORES POR PESSOAS VINCULADAS AOS PROGRAMAS, ENTIDADES, CLÍNICAS OU SERVIÇOS QUE ATENDEM ANIMAIS POR MEIO DE PARCERIA COM A PREFEITURA? 21) É PERMITIDO QUE RESPONSÁVEL POR PROGRAMA, ENTIDADE, SERVIDOR, PRESTADOR OU PESSOA QUE ATUE EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO REALIZE DIRETAMENTE A COBRANÇA DE VALORES DO TUTOR PELO ATENDIMENTO DO ANIMAL? EM CASO POSITIVO, INFORMAR EM QUAIS SITUAÇÕES E COM QUAL FUNDAMENTO LEGAL, CONTRATUAL OU REGULAMENTAR. 22) QUANDO HOUVER VALORES A SEREM PAGOS PELO TUTOR EM DECORRÊNCIA DE ATENDIMENTO OU PROCEDIMENTO REALIZADO NO ANIMAL, COMO É EFETUADO O PAGAMENTO, A QUEM O VALOR DEVE SER PAGO E POR QUAIS MEIOS? O PAGAMENTO É REALIZADO DIRETAMENTE À CLÍNICA OU AO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO? INFORMAR AINDA QUAIS DOCUMENTOS DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER FORNECIDOS AO TUTOR, INCLUINDO NOTA FISCAL DETALHADA DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS, RECIBOS, COMPROVANTES, PRONTUÁRIO VETERINÁRIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS VALORES COBRADOS. 23) NOS CASOS DE ÓBITO DO ANIMAL, COMO É REALIZADA A DEVOLUÇÃO DO CORPO AO TUTOR? INFORMAR QUAIS PROCEDIMENTOS SÃO ADOTADOS PARA ENTREGA, IDENTIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO DO ANIMAL, QUEM É O RESPONSÁVEL POR REALIZÁ-LA, QUAIS DOCUMENTOS OU REGISTROS DEVEM ACOMPANHAR A DEVOLUÇÃO E, CASO O TUTOR NÃO POSSA REALIZAR A RETIRADA IMEDIATA, QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA GUARDA E POSTERIOR DESTINAÇÃO DO CORPO. 24) NOS CASOS EM QUE HOUVER SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA NO ANIMAL QUE VENHA A ÓBITO, QUAIS PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS SÃO ADOTADOS? INFORMAR COMO É REALIZADA A GUARDA, LIBERAÇÃO OU DESTINAÇÃO DO CORPO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO AO TUTOR, QUAIS MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA SÃO EXIGIDAS E QUEM É RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS. 25) NOS CASOS EM QUE O TUTOR NÃO REALIZE A RETIRADA DO ANIMAL OU NÃO SEJA POSSÍVEL ESTABELECER CONTATO COM ELE APÓS O ATENDIMENTO OU ÓBITO, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO? INFORMAR QUAIS TENTATIVAS E MEIOS DE CONTATO DEVEM SER REALIZADOS E REGISTRADOS, QUAL O PRAZO DE ESPERA E QUAIS PROVIDÊNCIAS SÃO TOMADAS POSTERIORMENTE EM RELAÇÃO AO ANIMAL OU AO CORPO. 26) INFORMAR QUAIS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA ACOMPANHAR OS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR CLÍNICAS, ENTIDADES, RESPONSÁVEIS E PROFISSIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECOLHIMENTO DO ANIMAL, AUTORIZAÇÃO DO TUTOR, PROCEDIMENTOS REALIZADOS, DESPESAS GERADAS, EVENTUAL COBRANÇA AO MUNÍCIPE, COMUNICAÇÃO DO ESTADO CLÍNICO, COMUNICAÇÃO DE ÓBITO E DESTINAÇÃO DO ANIMAL, ENCAMINHANDO OS RESPECTIVOS PROTOCOLOS, REGULAMENTOS OU NORMAS APLICÁVEIS."

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 814/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA PALMAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 813/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LIONS CLUBE, NO ENCONTRO COM A RUA NETUNO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 289, ONDE HÁ UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE VEM SE DETERIORANDO RAPIDAMENTE, COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL. "

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• REQ 199/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS ATENDIMENTOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO PARA PACIENTES RESIDENTES EM TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS PACIENTES RESIDENTES EM TELÊMACO BORBA FORAM ENCAMINHADOS PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? APRESENTAR OS DADOS DISCRIMINADOS POR MÊS E MUNICÍPIO DE DESTINO. 2) QUANTOS ENCAMINHAMENTOS PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO FORAM REALIZADOS NESSE PERÍODO? INFORMAR SEPARADAMENTE A QUANTIDADE POR ESPECIALIDADE MÉDICA, MUNICÍPIO E ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. 3) DO TOTAL DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS ENCAMINHADAS, QUANTAS FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS E QUANTAS PERMANECEM PENDENTES? DETALHAR POR ESPECIALIDADE. 4) QUAIS SÃO ATUALMENTE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA DE ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO FORA DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR O NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO EM CADA ESPECIALIDADE. 5) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO EM PACIENTES DE TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, ESPECIALIDADES, MUNICÍPIOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS. 6) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AGUARDANDO CIRURGIA A SER REALIZADA FORA DO MUNICÍPIO? DETALHAR POR TIPO DE PROCEDIMENTO, ESPECIALIDADE E TEMPO DE ESPERA. 7) QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM E DEMAIS EXAMES ESPECIALIZADOS FORAM REALIZADOS FORA DE TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS, OS TIPOS DE EXAMES, MUNICÍPIOS E ESTABELECIMENTOS ONDE FORAM REALIZADOS. 8) QUAIS EXAMES APRESENTAM ATUALMENTE MAIOR FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO? INFORMAR A QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO E O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CADA TIPO DE EXAME. 9) QUANTOS PACIENTES DE TELÊMACO BORBA POSSUEM, NA PRESENTE DATA, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS OU CIRURGIAS JÁ AGENDADOS PARA OS PRÓXIMOS MESES EM OUTROS MUNICÍPIOS? DETALHAR POR TIPO DE ATENDIMENTO, ESPECIALIDADE, MUNICÍPIO DE DESTINO E MÊS PREVISTO PARA REALIZAÇÃO. 10) QUAIS SÃO OS MUNICÍPIOS QUE ATUALMENTE RECEBEM PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR QUAIS SERVIÇOS E ESPECIALIDADES SÃO DISPONIBILIZADOS EM CADA MUNICÍPIO. 11) QUAL O NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE AO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS REALIZADAS FORA DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR POR ESPECIALIDADE E PROCEDIMENTO. 12) A QUANTIDADE DE VAGAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADA É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA EXISTENTE? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS ESPECIALIDADES OU PROCEDIMENTOS APRESENTAM DÉFICIT DE VAGAS E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPLIAR A OFERTA. 13) QUANDO OCORRE FALTA AO ATENDIMENTO, O PACIENTE PODE SER REAGENDADO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS SÃO UTILIZADOS E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA OBTENÇÃO DE NOVA VAGA. 14) DE QUE FORMA OS PACIENTES SÃO COMUNICADOS SOBRE A DATA, HORÁRIO, LOCAL E ORIENTAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO? INFORMAR SE O CONTATO OCORRE POR TELEFONE, MENSAGEM, APLICATIVO, UNIDADE DE SAÚDE OU OUTRO MEIO. 15) COM QUAL ANTECEDÊNCIA, EM MÉDIA, OS PACIENTES SÃO INFORMADOS SOBRE SEUS AGENDAMENTOS EXTERNOS? 16) QUANTOS ATENDIMENTOS EXTERNOS FORAM CANCELADOS OU REAGENDADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES POR MOTIVOS RELACIONADOS AO PRESTADOR, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, ESTADO OU CONSÓRCIO? INFORMAR OS PRINCIPAIS MOTIVOS. 17) NOS CASOS DE CANCELAMENTO POR PARTE DO PRESTADOR OU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUAL PROCEDIMENTO É ADOTADO PARA GARANTIR O REAGENDAMENTO DO PACIENTE E EVITAR QUE ELE RETORNE AO FINAL DA FILA? 18) QUANTAS VIAGENS FORAM REALIZADAS PELO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO – TFD OU SERVIÇO EQUIVALENTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR MENSALMENTE O NÚMERO DE VIAGENS E PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DE DESTINO. 19) EXISTEM PACIENTES QUE DEIXAM DE COMPARECER A CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS POR DIFICULDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR SE HÁ LEVANTAMENTO DESSES CASOS E QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS. 20) QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 12 MESES COM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DE TELÊMACO BORBA? DETALHAR, QUANDO POSSÍVEL, AS PRINCIPAIS DESPESAS. 21) NOS ÚLTIMOS 12 MESES, PARA QUAIS MUTIRÕES, CARRETAS DE ESPECIALIDADES, AÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE OU ATENDIMENTOS CONCENTRADOS, REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, FORAM ENCAMINHADOS PACIENTES DE TELÊMACO BORBA? INFORMAR DATAS, LOCAIS, ESPECIALIDADES/PROCEDIMENTOS OFERTADOS E QUANTIDADE DE PACIENTES ENCAMINHADOS E EFETIVAMENTE ATENDIDOS EM CADA AÇÃO. 22) QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA SELECIONAR E CONVOCAR OS PACIENTES PARA OS MUTIRÕES, CARRETA DE ESPECIALIDADES E DEMAIS AÇÕES, CONSIDERANDO A FILA DE ESPERA, TEMPO DE ESPERA E PRIORIDADE CLÍNICA? 23) NOS CASOS EM QUE OS PACIENTES FORAM ENCAMINHADOS PARA MUTIRÕES OU AÇÕES REALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, HOUVE ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O TRANSPORTE E/OU ATENDIMENTO? INFORMAR QUAIS PROFISSIONAIS ACOMPANHARAM CADA AÇÃO, ESPECIFICANDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES. 24) EXISTE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REDUZIR AS FILAS DE ESPERA E O TEMPO DE DESLOCAMENTO DOS PACIENTES, SEJA MEDIANTE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS EM TELÊMACO BORBA, CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES, CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS OU OUTRAS MEDIDAS? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR AS AÇÕES PREVISTAS. 25) QUAIS ESPECIALIDADES, EXAMES OU PROCEDIMENTOS ATUALMENTE REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS POSSUEM POSSIBILIDADE OU PLANEJAMENTO PARA SEREM OFERTADOS FUTURAMENTE EM TELÊMACO BORBA? 26) ENCAMINHAR RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS FORA DO MUNICÍPIO."

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 198/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA HIDRATA-SE: 1) QUANTOS TOTENS DE HIDRATAÇÃO FORAM INSTALADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR A QUANTIDADE E A LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO. 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS TOTENS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUANTOS SERÃO INSTALADOS, OS LOCAIS PREVISTOS E OS RESPECTIVOS PRAZOS. 3) HÁ CRONOGRAMA PARA EXPANSÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE PARA OUTRAS REGIÕES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O CRONOGRAMA, ESPECIFICANDO OS BAIRROS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS CONTEMPLADOS. 4) QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NO PROGRAMA HIDRATA-SE, INCLUINDO AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS AOS EQUIPAMENTOS? 5) COMO É REALIZADO O PROCESSO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS TOTENS? INFORMAR A PERIODICIDADE DAS VERIFICAÇÕES E O SETOR OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO. 6) QUAL O NOME E CARGO DO PROFISSIONAL OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA HIDRATA-SE? 7) QUAIS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POSSUEM ATUALMENTE TOTENS DE HIDRATAÇÃO INSTALADOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO? ENCAMINHAR RELAÇÃO COMPLETA, COM ENDEREÇO OU LOCALIZAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO. 8) QUAIS PRAÇAS OU ESPAÇOS PÚBLICOS POSSUEM TOTENS ATUALMENTE COM DEFEITO, DANIFICADOS, DESATIVADOS OU FORA DE FUNCIONAMENTO? INFORMAR A LOCALIZAÇÃO, O PROBLEMA IDENTIFICADO, HÁ QUANTO TEMPO O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA NESSA SITUAÇÃO E A PREVISÃO PARA O RESPECTIVO REPARO. 9) DOS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTARAM DEFEITOS OU NECESSITARAM DE MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, QUANTOS JÁ FORAM REPARADOS E QUANTOS PERMANECEM AGUARDANDO CONSERTO? 10) QUAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO POSSUEM TOTENS DE HIDRATAÇÃO? ENCAMINHAR RELAÇÃO DAS PRAÇAS SEM O EQUIPAMENTO. 11) ENTRE AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO POSSUEM TOTENS, QUAIS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA HIDRATA-SE? INFORMAR INDIVIDUALMENTE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO EM CADA LOCAL. 12) EXISTEM PRAÇAS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO QUE, ATUALMENTE, NÃO POSSUEM PREVISÃO PARA RECEBER OS EQUIPAMENTOS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS E JUSTIFICAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS CONTEMPLADAS. 13) QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA DEFINIR OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DOS TOTENS, CONSIDERANDO FATORES COMO FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DEMANDA DA POPULAÇÃO? 14) EXISTE LEVANTAMENTO OU MONITORAMENTO PERIÓDICO PARA VERIFICAR SE TODOS OS TOTENS INSTALADOS PERMANECEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR COMO É REALIZADO E ENCAMINHAR O LEVANTAMENTO MAIS RECENTE. 15) QUANTAS OCORRÊNCIAS DE MANUTENÇÃO, DEFEITOS, DANOS OU VANDALISMO ENVOLVENDO OS TOTENS FORAM REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? INFORMAR OS LOCAIS E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM CADA CASO. 16) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS TOTENS DO PROGRAMA HIDRATA-SE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E 2027."

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 197/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS), TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES OU ATÉ MESMO INTERVENÇÕES QUE POSSAM SER RELAIZADAS NA REFERIDA OBRA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO E OS FATORES QUE TÊM IMPEDIDO OU DIFICULTADO O AVANÇO EFETIVO DA OBRA: 1) CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO ESTABELECIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, QUAIS SERVIÇOS E INTERVENÇÕES PREVISTOS JÁ FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS NO LOCAL ATÉ A PRESENTE DATA? 2) EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO INICIAL, QUAL PARCELA DA EXECUÇÃO PREVISTA PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE JÁ FOI CONCLUÍDA? INFORMAR O PERCENTUAL ATUALIZADO, ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES OU DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPROVEM A EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS. 3) HOUVE NECESSIDADE DE REVISÃO DOS PRAZOS INICIALMENTE ESTABELECIDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS FATORES OCASIONARAM ESSAS ALTERAÇÕES E APRESENTAR OS PRAZOS ATUALMENTE CONSIDERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. 4) FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES, ADEQUAÇÕES OU REVISÕES NO PROJETO ORIGINAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE? EM CASO AFIRMATIVO, ESPECIFICAR QUAIS MODIFICAÇÕES FORAM REALIZADAS, SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E OS EVENTUAIS IMPACTOS NOS CUSTOS E PRAZOS. 5) QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL DO MURO DE ARRIMO PREVISTO PARA A ÁREA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE? 6) EXISTEM QUESTÕES RELACIONADAS AO TERRENO, MURO, DIVISAS, ACESSO AO IMÓVEL, INFRAESTRUTURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, LICENÇAS OU OUTRAS CONDIÇÕES DA ÁREA QUE ESTEJAM INTERFERINDO NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR. 7) QUAIS SITUAÇÕES VÊM, DE FATO, IMPEDINDO OU DIFICULTANDO O AVANÇO DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOS PRAZOS INICIALMENTE PLANEJADOS? ESPECIFICAR SE OS ENTRAVES SÃO DE NATUREZA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, CONTRATUAL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ESTRUTURAL OU DE OUTRA NATUREZA. 8) QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR OS IMPEDIMENTOS IDENTIFICADOS E PERMITIR O PROSSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS? 9) HOUVE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO, REDUÇÃO DO RITMO, REPROGRAMAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE ALGUM SERVIÇO RELACIONADO À UNIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUANDO OCORREU, POR QUANTO TEMPO, QUAIS FORAM AS RAZÕES E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS POSTERIORMENTE. 10) CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS E AS CONDIÇÕES ATUALMENTE VERIFICADAS NO LOCAL, QUAL É A ESTIMATIVA ATUALIZADA PARA QUE A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESTEJA INTEGRALMENTE CONCLUÍDA? 11) APÓS A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA, QUAIS ETAPAS AINDA SERÃO NECESSÁRIAS PARA QUE A UNIDADE POSSA EFETIVAMENTE INICIAR OS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS, LICENÇAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS? 12) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INTEGRALMENTE A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOS MOLDES ANTERIORMENTE ANUNCIADOS OU EXISTEM ESTUDOS PARA MODIFICAR SUA ESTRUTURA, FINALIDADE, CAPACIDADE OU SERVIÇOS? DETALHAR. 13) EXISTE ATUALMENTE ALGUMA DECISÃO, ESTUDO OU ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE POSSA RESULTAR EM NOVA ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA, PARALISAÇÃO OU ATÉ MESMO INVIABILIZAÇÃO DO PROJETO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS E AS ALTERNATIVAS AVALIADAS. 14) QUAL É A PREVISÃO ATUAL PARA QUE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE ESTEJA EFETIVAMENTE DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONSIDERANDO NÃO APENAS A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, MAS TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA SEU FUNCIONAMENTO? 15) ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA ATUALIZADO, MEDIÇÕES REALIZADAS, RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO, EVENTUAIS ORDENS DE PARALISAÇÃO OU RETOMADA, TERMOS ADITIVOS, ALTERAÇÕES DE PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A SITUAÇÃO ATUAL DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE."

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• PLO 43/2026

  Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Siderlei Siqueira, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Elisangela Rezende Saldivar, Ezequiel Ligoski Betim, Felipe Pedroso da Silva, Anderson Antunes, Klecius dos Santos Silva, Antonio Marco de Almeida, Hamilton Aparecido Machado e Paulo Cesar de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências.”

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• IND 785/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS NETUNO, CORBÉLIA E URANO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESPECIALMENTE EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE Nº 223 E 224, ONDE O PAVIMENTO VEM APRESENTANDO DESGASTE E DETERIORAÇÃO DE FORMA RECORRENTE."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 186/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) INFORMAR A LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, ESPECIFICANDO AS UNIDADES EM QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES, TAIS COMO ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 3) O QUANTITATIVO ATUAL DE COZINHEIROS É SUFICIENTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DAS UNIDADES ESCOLARES E CMEIS, OU HÁ DÉFICIT DE SERVIDORES NO CARGO? 4) EM CASO DE INSUFICIÊNCIA NO QUADRO DE COZINHEIROS, INFORMAR: A) QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE SERVIDORES NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE? B) QUAIS UNIDADES ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS? C) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE? 5) EXISTE ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS COZINHEIROS, SEJA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, APROVEITAMENTO DE CONCURSO VIGENTE OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A ADOÇÃO DESSAS PROVIDÊNCIAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 183/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, LOTADOS NAS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O PERCENTUAL OU GRAU DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL E TÉCNICA UTILIZADA PARA A CONCESSÃO. 2) EXISTE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE OU OUTRO DOCUMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO QUE TENHA AVALIADO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO DOCUMENTO, INFORMANDO A DATA DE SUA ELABORAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE E O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO. 3) QUAIS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS FORAM AVALIADOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DE FOGÕES, FORNOS, CHAPAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES? 4) AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS COZINHAS ESCOLARES FORAM AVALIADAS INDIVIDUALMENTE OU POR GRUPOS DE UNIDADES COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES? INFORMAR QUAIS ESCOLAS OU UNIDADES FORAM OBJETO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA. 5) CASO OS COZINHEIROS NÃO RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMAR QUAIS FORAM OS FUNDAMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS UTILIZADOS PARA CONCLUIR PELA INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES OU PELA AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL. 6) O MUNICÍPIO REALIZA AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS COZINHEIROS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES E QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SÃO ADOTADAS. 7) QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS SÃO FORNECIDOS AOS COZINHEIROS E COM QUE PERIODICIDADE OCORRE SUA SUBSTITUIÇÃO? INFORMAR, AINDA, SE HÁ REGISTRO DE ENTREGA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 8) EXISTEM ESTUDOS, RELATÓRIOS, SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU PROCESSOS EM ANDAMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU À REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COZINHEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DOS PROCEDIMENTOS E O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 182/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO, APOIO E MONITORAMENTO DE ALUNOS JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE TELÊMACO BORBA: 1) QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE DESIGNADOS PARA EXERCER ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO, APOIO E MONITORAMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE? INFORMAR O CARGO DE ORIGEM, A FORMA DE DESIGNAÇÃO, A LOTAÇÃO E O LOCAL DE ATUAÇÃO DE CADA SERVIDOR. 2) QUAL É A JORNADA DE TRABALHO DESSES SERVIDORES? INFORMAR O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ENCAMINHAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS REGISTROS DE FREQUÊNCIA (FOLHAS DE PONTO), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD), RESGUARDANDO-SE OS DADOS PESSOAIS QUE NÃO SEJAM INDISPENSÁVEIS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO. 3) OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA ESSAS ATIVIDADES RECEBEM GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL OU QUALQUER OUTRA VANTAGEM EM RAZÃO DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O FUNDAMENTO LEGAL, A NATUREZA DA VANTAGEM E OS RESPECTIVOS VALORES PERCEBIDOS. 4) A QUANTIDADE ATUAL DE SERVIDORES DESIGNADOS É SUFICIENTE PARA ATENDER, DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA, TODA A DEMANDA EXISTENTE DE ALUNOS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E APOIO NA APAE? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR O DÉFICIT ATUALMENTE EXISTENTE, AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE E SE HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• IND 733/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM URGENCIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA PEDRO CORTEZ, NO BAIRRO CEM CASAS, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E INTERVENÇÕES ADEQUADAS, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUA E A UMIDADE CONSTANTE DA AREIA."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• REQ 175/2026

  "REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA 'PRA FRENTE TELÊMACO': 1) QUAIS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA AINDA SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO, ADEQUAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO? INFORMAR O ESTÁGIO DE CADA UMA. 2) QUAIS PRAÇAS AINDA POSSUEM OBRAS EM ANDAMENTO? 3) QUAL O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CADA PRAÇA QUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA? 4) QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DE CADA UMA DAS PRAÇAS EM EXECUÇÃO? 5) QUAIS PRAÇAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS E ENTREGUES OFICIALMENTE À POPULAÇÃO? 6) QUAIS PRAÇAS JÁ CONTAM COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND, BANCOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E DEMAIS ESTRUTURAS PREVISTAS NO PROJETO? 7) QUAIS PRAÇAS POSSUEM QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS DE AREIA OU OUTROS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA? 8) QUAIS PRAÇAS POSSUEM PISTA DE CAMINHADA OU CORRIDA? 9) TODAS AS PRAÇAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA RECEBERÃO TOTENS DE ÁGUA "HOT ICE"? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAIS SERÃO CONTEMPLADAS E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS. 10) QUAIS PRAÇAS POSSUEM CÂMERAS DE MONITORAMENTO OU INFRAESTRUTURA PARA FUTURA INSTALAÇÃO? 11) QUAIS PRAÇAS POSSUEM BANHEIROS PÚBLICOS OU HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO? 12) QUAL O INVESTIMENTO TOTAL REALIZADO EM CADA PRAÇA? 13) INFORMAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE CADA OBRA, BEM COMO O NÚMERO DO CONTRATO, VALOR CONTRATADO, VALOR JÁ PAGO E PRAZO CONTRATUAL. 14) HOUVE ADITIVOS DE PRAZO OU DE VALOR NAS OBRAS DAS PRAÇAS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES, PRAZOS E JUSTIFICATIVAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS. 15) ALGUMA PRAÇA TEVE ALTERAÇÃO NO PROJETO ORIGINAL DURANTE SUA EXECUÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E OS MOTIVOS. 16) EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2026? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS LOCAIS, O CRONOGRAMA PREVISTO E OS INVESTIMENTOS ESTIMADOS."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 173/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), LOCALIZADO NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO: 1) A OBRA ESTÁ SENDO EXECUTADA COM RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS OU MEDIANTE CONVÊNIO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS? ESPECIFICAR A ORIGEM DOS RECURSOS E OS RESPECTIVOS VALORES APORTADOS POR CADA FONTE DE FINANCIAMENTO. 2) QUAL É O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, DISCRIMINANDO, SE POSSÍVEL, O VALOR CONTRATADO E EVENTUAIS ADITIVOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA? 3) FOI REALIZADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUINDO O EDITAL, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. 4) DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO INICIALMENTE ESTABELECIDO, A EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR AS RAZÕES QUE MOTIVARAM EVENTUAL ATRASO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA SUA REGULARIZAÇÃO. 5) QUAL É O PERCENTUAL ATUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA, CONFORME MEDIÇÃO REALIZADA PELO SETOR RESPONSÁVEL? 6) QUAL É A PREVISÃO ATUAL PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E SUA EFETIVA ENTREGA À POPULAÇÃO? 7) QUANTOS COLABORADORES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE ATUANDO NA EXECUÇÃO DA OBRA? INFORMAR A FUNÇÃO EXERCIDA POR CADA TRABALHADOR E ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO FUNCIONAL PERTINENTE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ESPECIALMENTE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI FEDERAL Nº 13.709/2018)."

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026