REQ 221/2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2026, REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FOI INFORMADA A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE 20 EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA DURANTE O ANO DE 2026. QUANTAS EDIÇÕES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS ATÉ O MOMENTO? QUANTAS AINDA ESTÃO PREVISTAS PARA ESTE ANO? ENCAMINHAR O PLANEJAMENTO E AS DATAS PREVISTAS PARA AS PRÓXIMAS EDIÇÕES. 2) HOUVE PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ALGUMA EDIÇÃO PREVISTA PARA O ANO DE 2026? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS EDIÇÕES, DATAS E RESPECTIVOS MOTIVOS. 3) EXISTE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA EM OUTROS LOCAIS, ALÉM DO PISO SUPERIOR DA RODOVIÁRIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS LOCAIS PREVISTOS, DATAS E QUANTIDADE DE VAGAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS AOS FEIRANTES. 4) NAS EDIÇÕES REALIZADAS EM PRAÇAS OU OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, OCORRE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM COMPARAÇÃO ÀS EDIÇÕES REALIZADAS NA RODOVIÁRIA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A QUANTIDADE DE VAGAS EM CADA MODALIDADE/LOCAL E JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA REDUÇÃO. 5) QUANTAS VAGAS SÃO DISPONIBILIZADAS ATUALMENTE PARA CADA SEGMENTO OU MODALIDADE DE EXPOSITOR DA FEIRA DA LUA? ENCAMINHAR RELAÇÃO DETALHADA. 6) QUAIS SEGMENTOS/MODALIDADES APRESENTAM ATUALMENTE MAIOR NÚMERO DE INSCRIÇÕES OU INTERESSADOS EM RELAÇÃO À QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS? INFORMAR, POR SEGMENTO, A QUANTIDADE DE VAGAS E A QUANTIDADE MÉDIA DE INTERESSADOS/INSCRITOS. 7) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS SEGMENTOS EM QUE A PROCURA É SUPERIOR À QUANTIDADE ATUALMENTE DISPONIBILIZADA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SEGMENTOS PODERÃO SER AMPLIADOS E A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO. 8) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU MELHORIA DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA LUA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS, O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO E A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO. 9) EXISTE PLANEJAMENTO PARA AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DA LUA OU ESTABELECER CALENDÁRIO FIXO MENSAL/QUINZENAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 10) QUAL SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU SERVIDOR É ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES E ACOMPANHAMENTO DAS EDIÇÕES DA FEIRA DA LUA?"

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Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta do Executivo

Desde 30/09/2026