REQ 227/2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONFORME SEGUE: 1) QUAL O NÚMERO TOTAL DE OBRAS PÚBLICAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO? 2) SOLICITA-SE A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, INFORMANDO, PARA CADA UMA: NOME E OBJETO DA OBRA, LOCALIZAÇÃO, FISCAL DA OBRA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, VALOR ATUALMENTE ATUALIZADO, DATA DE INÍCIO, PRAZO INICIALMENTE PREVISTO PARA CONCLUSÃO, PRAZO ATUALMENTE PREVISTO PARA CONCLUSÃO, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA ATUAL, PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, FONTE DOS RECURSOS UTILIZADOS. 3) QUAIS OBRAS ESTÃO SENDO EXECUTADAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E QUAIS ESTÃO SENDO REALIZADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS? 4) PARA AS OBRAS QUE POSSUEM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, INFORMAR O ÓRGÃO OU ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO REPASSE, O VALOR CONVENIADO E O VALOR JÁ RECEBIDO PELO MUNICÍPIO. 5) EXISTEM OBRAS QUE ESTÃO COM OS SERVIÇOS ATRASADOS EM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA ORIGINALMENTE ESTABELECIDO? EM CASO POSITIVO, QUAIS E POR QUAIS MOTIVOS? 6) QUANTAS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARALISADAS? INFORMAR MOTIVO DA PARALISAÇÃO E A PREVISÃO PARA RETOMADA. 7) QUANTAS OBRAS TIVERAM ADITIVOS CONTRATUAIS DESDE O INÍCIO DE 2026? INFORMAR QUAIS OBRAS, OS VALORES DOS ADITIVOS E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS. 8) EXISTEM OBRAS CUJO VALOR CONTRATADO SOFREU AUMENTO APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR INICIAL, O VALOR ATUAL E O MOTIVO DO AUMENTO. 9) EXISTEM OBRAS QUE TIVERAM REDUÇÃO OU ALTERAÇÃO DO PROJETO ORIGINALMENTE CONTRATADO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E SUAS JUSTIFICATIVAS. 10) QUAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE DENTRO DO CRONOGRAMA PREVISTO? 11) QUAIS OBRAS APRESENTAM PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA INFERIOR AO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA? PARA CADA CASO, INFORMAR OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS E A JUSTIFICATIVA. 12) COM QUE FREQUÊNCIA SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÕES DAS OBRAS? 13) FORAM IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES, PROBLEMAS TÉCNICOS OU DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS EM ALGUMA DAS OBRAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS. 14) ALGUMA EMPRESA RESPONSÁVEL POR OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO FOI NOTIFICADA PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ATRASO, FALHA NA EXECUÇÃO OU DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES. 15) EXISTEM OBRAS QUE DEPENDEM DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES OU OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA SUA CONTINUIDADE? EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR. 16) EXISTEM OBRAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO PROJETO, ORÇAMENTO OU PLANEJAMENTO QUE ESTEJAM DIFICULTANDO SUA EXECUÇÃO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS. 17) EXISTEM OBRAS QUE TIVERAM SEU PROJETO ORIGINAL ALTERADO DURANTE A EXECUÇÃO? INFORMAR QUAIS ALTERAÇÕES FORAM REALIZADAS E SEUS RESPECTIVOS IMPACTOS FINANCEIROS. 18) QUAL O SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL PARA A CONCLUSÃO DE CADA OBRA? 19) HÁ PREVISÃO DE RECURSOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSÃO DE TODAS AS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO? CASO CONTRÁRIO, INFORMAR QUAIS OBRAS PODEM SOFRER INTERRUPÇÕES OU ATRASOS POR FALTA DE RECURSOS. 20) QUAIS OBRAS POSSUEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO AINDA NO ANO DE 2026? 21) QUAIS OBRAS POSSUEM PREVISÃO DE CONCLUSÃO PARA 2027? 22) SOLICITA-SE CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES REFERENTES ÀS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, QUANDO HOUVER. 23) SOLICITA-SE CÓPIA DOS PROJETOS BÁSICOS OU EXECUTIVOS DAS OBRAS ATUALMENTE EM ANDAMENTO. 24) EXISTEM OBRAS QUE APRESENTAM RISCO DE NÃO SEREM CONCLUÍDAS DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E AS MEDIDAS ADOTADAS. 25) EXISTEM OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OBRAS, VALORES E PARLAMENTARES RESPONSÁVEIS PELAS INDICAÇÕES DOS RECURSOS. 26) EXISTEM RECURSOS JÁ GARANTIDOS PARA NOVAS OBRAS QUE AINDA NÃO FORAM INICIADAS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS, VALORES E PREVISÃO DE INÍCIO. 27) HÁ PREVISÃO DE NOVAS LICITAÇÕES PARA OBRAS PÚBLICAS AINDA NO ANO DE 2026? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OBRAS E A PREVISÃO PARA ABERTURA DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. 28) FORAM IDENTIFICADOS PROBLEMAS OU NECESSIDADE DE REPAROS EM OBRAS ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS."

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Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta do Executivo

Desde 07/10/2026