REQ 226/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO ANO DE 2026: 1) QUANTOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES FORAM OFERTADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026? 2) QUAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS FORAM RESPONSÁVEIS PELA OFERTA OU ORGANIZAÇÃO DESSES CURSOS? 3) QUAIS FORAM OS CURSOS OFERTADOS? 4) QUANTAS VAGAS FORAM DISPONIBILIZADAS EM CADA CURSO? 5) QUANTAS PESSOAS SE INSCREVERAM EM CADA CURSO? 6) QUAIS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES EM CADA CURSO? 7) QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO DOS CURSOS? 8) O MUNICÍPIO OFERECEU CURSOS EM PARCERIAS COM SENAI, SENAC, SEBRAE OU OUTRAS INSTITUIÇÕES? 9) QUAIS CURSOS FORAM REALIZADOS POR MEIO DESSAS PARCERIAS? 10) QUAL FOI O VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS EM 2026? 11) QUAIS ÁREAS PROFISSIONAIS FORAM PRIORIZADAS NA ESCOLHA DOS CURSOS? 12) FOI REALIZADO ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE AS ÁREAS COM MAIOR DEMANDA DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO? 13) HÁ ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS APÓS A CONCLUSÃO DOS CURSOS PARA VERIFICAR SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO? 14) EXISTE LEVANTAMENTO DE QUANTOS PARTICIPANTES CONSEGUIRAM EMPREGO OU INICIARAM ATIVIDADE PROFISSIONAL APÓS A CAPACITAÇÃO? 15) EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES AINDA NO ANO DE 2026? 16) EM CASO POSITIVO, QUAIS CURSOS ESTÃO PREVISTOS E QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE VAGAS? 17) EXISTE CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A REALIZAÇÃO DOS PRÓXIMOS CURSOS? 18) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS? 19) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU PROGRAMA POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR NA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS QUE CONCLUÍREM OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES? EM CASO POSITIVO, QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS?"
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta do Executivo
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Miltinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2026Encaminhado para leitura no plenário
- 23/09/2026Aguardando Resposta do Executivo
- 07/10/2026Aguardando Resposta do Executivo
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026