Matheus Aranha

Propostas

• REQ 70/2026

  Considerando a importância dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para a manutenção e valorização dos profissionais da educação municipal; Considerando a necessidade de transparência quanto à aplicação dos recursos do FUNDEB e, especialmente, quanto aos valores destinados ao pagamento da folha dos profissionais da educação; REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis: - Qual é o percentual dos recursos do FUNDEB que está sendo utilizado atualmente para o pagamento da folha dos profissionais da educação municipal? - Qual foi o valor total recebido pelo Município por meio do FUNDEB no exercício de 2026 até a presente data? - Qual é a previsão de aplicação dos recursos do FUNDEB até o encerramento do exercício de 2026? -

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• MOC 13/2026

  REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, apresenta à família do Senhor Valdemir Duarte a presente MOÇÃO DE PESAR pelo seu falecimento. Neste momento de dor e tristeza, esta Casa Legislativa manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem força, conforto e serenidade para superar a irreparável perda. Que as boas lembranças e os momentos compartilhados permaneçam vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de fazer parte de sua caminhada. Diante do exposto, esta Câmara Municipal manifesta sua solidariedade e profundo pesar aos familiares do Senhor Valdemir Duarte, rogando a Deus que conforte os corações de todos neste momento de profunda tristeza.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• REQ 56/2026

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral de todos os processos licitatórios (contendo desde a fase preparatória até a homologação final) em que foi vencedora, bem como as notas fiscais emitidas, e os comprovantes de pagamento à mesma, do período de 01/01/2021 a 31/12/2024, das empresas abaixo relacionadas: INCOBRAS INDÚSTRIA METALURGIA, CNPJ 34.865.273/0001-10 SOUZA E SOARES COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 06.556.183/0001-02 JAUDOBRA COMERCIO DE CHAPAS LTDA, CNPJ 02.062.476/0001-82 C.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇOS LTDA, CNPJ 08.939.694/0001-39 TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA, CNPJ 34.498.141/0001-06 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 30989979822, CNPJ 38.284.959/0001-79

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• PLOL 6/2026

  Autoriza o Poder Executivo a fornecer crachás de identificação e uniforme aos servidores públicos e exigir de prestadores de serviços, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando assinatura do autógrafo)

• IND 64/2026

  Indico à Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de aumentar o valor do auxílio transporte destinado aos estudantes universitários do município. Sugere-se que o benefício passe a ser concedido no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aos estudantes que se deslocam para os municípios de Jaú, Bariri e Pederneiras, e no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos estudantes que frequentam instituições de ensino nos municípios de Bauru e Piratininga. O reajuste do auxílio contribuirá para reduzir os impactos financeiros enfrentados pelos estudantes, incentivando a continuidade dos estudos e promovendo mais oportunidades de formação e crescimento profissional.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• MOC 8/2026

  REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata os mais sinceros votos de aplausos e agradecimentos ao jovem Matheus Castro, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista de Boxe, resultado de sua dedicação, disciplina e esforço contínuo no esporte. Tal conquista enaltece o nome de nosso município, servindo de exemplo e inspiração para outros jovens, demonstrando que, com determinação e foco, é possível alcançar grandes objetivos. Estendemos também nossos cumprimentos ao professor Rodrigo de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido, contribuindo de forma fundamental na formação esportiva e pessoal do atleta, incentivando a prática esportiva e promovendo valores como respeito, perseverança e superação. Diante do exposto, é com grande satisfação que esta Casa de Leis presta esta jus

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• MOC 7/2026

  REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de agradecimento e reconhecimento à Polícia Civil do Estado de São Paulo e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela excelência na condução da Operação Argos 2, organizada pela Policia Civil e realizada no município de Itapuí no dia 20 de março de 2026. A referida operação representou um marco no combate à criminalidade organizada em nossa cidade, sendo o resultado de um intenso trabalho de inteligência e investigação policial e colaboração entre as forças policiais. O sucesso desta diligência, que mobilizou um contingente superior a 30 policiais, demonstra a eficiência da integração entre as forças de segurança que atuam na região de Jaú e Itapuí. A importância desta ação reflete-se nos resultados alcançados: a prisão em flagrante de sete indivíduos diretamente ligados a um esquema estruturado de tráfico

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• REQ 8/2026

  Considerando as Indicações nº 22/2025 e nº 170/2025, apresentadas por este Vereador, as quais versam sobre a necessidade de adequação dos horários do serviço de ônibus circular em nossa cidade, com especial foco na melhoria do atendimento à população que trabalha em horários noturnos; Considerando que muitos trabalhadores e trabalhadoras dependem do transporte público para chegar e retornar de seus locais de trabalho no período noturno, sendo essencial garantir horários compatíveis com essas demandas; Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando solicitar informações sobre as providências que esta Municipalidade pretende adotar, ou já está adotando, para assegurar a efetiva adequação dos horários do ônibus circular, de modo a: - Ampliar a operação noturna, garantindo saídas compatíveis com os turnos de trabalho mais comuns no período noturno

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• MOC 3/2026

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos às senhoras Andrea Maria Santana Pícolo, Lúcia Melo, Simone Bacan e Laura Somadossi, pelo brilhante trabalho, dedicação e empenho na confecção das fantasias das escolas de samba de nosso município. As homenageadas demonstraram talento, criatividade e compromisso com a cultura local, contribuindo de forma significativa para o sucesso dos desfiles carnavalescos realizados em nossa cidade. O trabalho minucioso e realizado com tanto carinho refletiu-se na beleza das fantasias apresentadas, valorizando nossas agremiações e fortalecendo a tradição do Carnaval, manifestação cultural de grande importância para a comunidade. É digno de reconhecimento o esforço e a dedicação dessas senhoras, que, com

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• MOC 2/2026

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os integrantes da Escola de Samba Azul e Branco pelo excelente desempenho no Carnaval de nosso município. Com dedicação, talento e muito comprometimento, a agremiação realizou um desfile brilhante, encantando o público presente e contribuindo de forma significativa para o sucesso das festividades carnavalescas. Cada detalhe apresentado — das fantasias à bateria, da harmonia à evolução — demonstrou organização, criatividade e amor pela cultura do samba. A Escola de Samba Azul e Branco enalteceu nossa cidade, fortalecendo a tradição carnavalesca e promovendo alegria, união e orgulho à comunidade. Diante disso, esta Casa de Leis registra seu reconhecimento e parabeniza todos os integrantes, diretoria, colaboradores e apoiadores pelo belíssi

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• MOC 1/2026

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os integrantes da Escola de Samba Ponte Preta pelo maravilhoso desfile de Carnaval realizado em nossa cidade. É com grande satisfação que registramos nosso reconhecimento pelo belíssimo espetáculo apresentado, marcado pela organização, criatividade, alegria e envolvimento de todos os participantes. O empenho da diretoria, dos integrantes, colaboradores e apoiadores foi fundamental para proporcionar à população um evento de alto nível, fortalecendo a cultura, valorizando nossas tradições e promovendo momentos de lazer e confraternização entre as famílias. O desfile foi um verdadeiro sucesso, demonstrando talento, dedicação e amor pelo samba, engrandecendo ainda mais as festividades carnavalescas de nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• IND 273/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Manuel Rodrigues Ferreira”. A referida solicitação se faz necessária em razão da importância de garantir melhores condições de convivência, segurança e bem-estar aos alunos, professores e demais profissionais da unidade escolar. Atualmente, o pátio não dispõe de cobertura adequada, o que prejudica a realização de atividades pedagógicas, recreativas e esportivas em dias de chuva ou forte exposição ao sol.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• REQ 76/2025

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando que sejam prestadas informações sobre quando a Administração Municipal pretende regularizar o pagamento do vale-alimentação aos professores que possuem dois cargos no município, considerando que este pedido já foi objeto de indicação e, até a presente data, a situação ainda não foi corrigida, permanecendo uma evidente injustiça com esses servidores. O presente requerimento visa buscar esclarecimentos sobre a regularização do pagamento do vale-alimentação aos professores que acumulam dois cargos públicos, situação permitida por lei e comum na área da educação. Esses profissionais vêm sendo prejudicados pela falta de pagamento do benefício em ambos os vínculos, o que configura tratamento desigual e desrespeito ao direito dos servidores.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• REQ 74/2025

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a este Legislativo informações sobre quando será realizado o processo licitatório para a contratação da empresa prestadora de serviços de limpeza das ruas e dos prédios públicos do município. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a importância da manutenção da limpeza urbana e dos prédios públicos, serviços essenciais para o bem-estar da população e o bom funcionamento das repartições municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• REQ 73/2025

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que informe quando está previsto o reinício das obras da Piscina Municipal, atualmente paralisadas. Solicito ainda que, ao retomar o referido projeto, seja incluída a construção de vestiários, a reforma dos banheiros existentes e a reforma da quadra poliesportiva, de modo a proporcionar melhores condições de uso e segurança aos frequentadores do local. A Piscina Municipal é um importante espaço de lazer, prática esportiva e integração social, especialmente para crianças, jovens e idosos que participam das atividades promovidas pela Prefeitura. No entanto, as obras encontram-se interrompidas há algum tempo, gerando expectativas na população quanto à sua conclusão.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• IND 249/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização das seguintes melhorias no campo de bocha, localizado nas proximidades do Centro Especializado dos Autistas: • Reparação da calçada de acesso entre o bocha e o centro especializado; • Construção de arquibancada para melhor acomodação dos frequentadores e espectadores; • Instalação de rede de nylon ao redor da quadra, a fim de evitar que as bolas saiam do local durante as partidas. As melhorias sugeridas visam oferecer melhores condições de segurança, acessibilidade e conforto aos frequentadores do espaço, garantindo também a conservação da área e o incentivo às atividades esportivas e recreativas no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• MOC 14/2025

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou inúmeros títulos que levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admiração. Seu legado permanecerá marcado não apenas pelas vitórias nos campos, mas também pelo exemplo de dedicação, esforço e amor ao esporte, inspirando gerações.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• MOC 13/2025

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Suzana de Agostini, que em vida foi motivo de orgulho para toda nossa comunidade, destacando-se no futebol feminino, onde conquistou inúmeros títulos que levaram o nome de nossa cidade a patamares de reconhecimento e admiração. Seu legado permanecerá marcado não apenas pelas vitórias nos campos, mas também pelo exemplo de dedicação, esforço e amor ao esporte, inspirando gerações.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• IND 220/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que providencie a instalação de um fraldário na ala feminina dos banheiros recentemente inaugurado no Lago Municipal de Itapuí. Essa solicitação visa melhorar a infraestrutura do local e proporcionar mais conforto e praticidade para as mães e cuidadores que frequentam o lago com seus filhos. Os banheiros do Lago Municipal de Itapuí é frequentado por muitas famílias com crianças pequenas, a presença de um fraldário adequado na ala feminina facilitaria a vida dessas mães e cuidadores, oferecendo um local apropriado para trocar fraldas de forma higiênica e segura. A instalação de um fraldário contribuiria para tornar o espaço mais acessível e acolhedor para as famílias, incentivando o uso do lago como um local de lazer e recreação para todas as idades.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• REQ 58/2025

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre quando pretende reenviar o Projeto de Lei que trata da redução da carga horária dos servidores municipais para 40 (quarenta) horas semanais, equiparando-se assim à jornada praticada por demais servidores em outras esferas da administração pública. Tal requerimento se faz necessário diante das constantes manifestações e reivindicações dos servidores municipais, que aguardam a definição sobre o referido projeto. A equiparação da carga horária trará maior justiça e valorização à categoria, além de alinhar o município às práticas já adotadas em outros órgãos públicos.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Em tramitação (Aguardando envio de requerimento)

• IND 207/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de denominar ruas de nossa cidade em homenagem à “Mariana Cincotto Rosa” e “Wilson Cincotto – Doca Cincotto”, considerando que pertencem a uma família tradicional de nosso município. A presente indicação tem como objetivo prestar uma justa homenagem a pessoas que fazem parte da história e da memória de nossa cidade, integrantes de uma família tradicional, reconhecida pelo respeito, trabalho e contribuição à nossa comunidade. A denominação de ruas com seus nomes será uma forma de valorizar e eternizar a lembrança de sua trajetória junto ao povo de nossa cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• ELO 2/2025

  Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir emendas impositivas, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Aprovadas (Aguardando promulgação da norma jurídica)

• IND 203/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de um projeto de lei que incentive os munícipes a realizarem o plantio de uma árvore em frente às suas residências, oferecendo como contrapartida um benefício, como desconto no IPTU. Tal medida, além de contribuir para a ampliação das áreas arborizadas do município e para a melhoria da qualidade do ar, ainda incentivará a conscientização ambiental na população.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• IND 202/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a instalação de lombadas (redutores de velocidade) nas seguintes vias: • Rua Sebastião Ferreira Dias, bairro Cônego Arlindo José Zanotto – em toda a sua extensão, e especialmente em frente à Creche Dona Mulata; • Rua Idalino Érico Boton e Rua Vicente Spirito, bairro Jardim Maria Luiza; • Rua Padre Manoel da Costa Gomes, bairro Jardim Bica de Pedra; • Rua Antonio Ticiano, bairro Bela Vista. A presente solicitação tem como objetivo melhorar a segurança de pedestres, alunos e motoristas, atendendo à demanda dos moradores e prevenindo acidentes de trânsito.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• MOC 8/2025

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Atleta Jian Vinicius da Sila e o Mestre de Capoeira Júlio Ferreira de Araújo Filho, pela brilhante participação nos Jogos Regionais de Lins, garantindo a medalha de ouro para nossa cidade. Esse feito é motivo de grande orgulho para nosso município, representando não apenas uma vitória esportiva, mas também o fruto de dedicação, disciplina e empenho, servindo de exemplo e inspiração para toda a nossa comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Em tramitação (Aguardando Deliberação)

• IND 185/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine às Diretorias e Secretarias Municipais a realização periódica de audiências públicas com a finalidade de apresentar à população e ao Legislativo as atividades desenvolvidas, os resultados obtidos e as metas alcançadas por cada pasta. A transparência e a participação popular são princípios fundamentais da administração pública, previstos na Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), dessa forma a proposta visa contribuir para o fortalecimento da gestão pública, promovendo maior controle social e diálogo entre governo e comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• MOC 7/2025

  Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Senhores: Thália de Fátima de Melo Torres, Luan Alex Torres, Paulo Roberto Tirollo, Bruna Gomes de Macedo, Márcio Roberto de Oliveira, Marcelo Rodrigo de Oliveira, Milton Mendes, Beatriz Ruiz Fadini de Oliveira e Adriano Dorador, pelo excelente trabalho na realização das Campanhas “Doe Sangue, Doe Vida” em nossa cidade. Há mais de 10 anos os Irmãos Marcelo e Márcio Oliveira, juntaram-se nas Campanhas de Doação de Sangue do Nosso Município com apoio da Equipe Reval Sustentável (Revs) e da Empresa Reval que confiou no trabalho voluntário dos Irmãos e de seus colaboradores, apoiando-os em todas as campanhas de Doação de Sangue, chegando a 30ª Campanha Doe Sangue Doe Vida de Itapui-SP em prol ao Hemonúcleo Regional de Jaú do Hospital Amaral Carvalho. Durante as Campanhas foram arrecadad

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Outras situações (Moção Aguardando encaminhamento)

• IND 176/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades e reavalie a legislação atual de descontos no valor do vale alimentação dos servidores municipais que apresentam atestados médicos ou que estejam afastados por motivo de doença. O ticket é parte importante da renda mensal dos servidores, e sua manutenção durante o período de recuperação representa um ato de respeito e valorização desses profissionais. Dessa forma, indico que a Prefeitura analise a possibilidade de retornar o pagamento integral do ticket nesses casos, garantindo mais segurança e dignidade ao servidor em momentos de vulnerabilidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• PLOL 11/2025

  Institui, no âmbito do Município de Itapuí, o símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/06/2025 · Em tramitação (Aguardando assinatura do autógrafo)

• IND 170/2025

  Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude as possibilidades de adequar os horários dos ônibus circular para atender os trabalhadores em período diverso do horário comercial, considerando que existem empresas que fazem turnos diurno e noturno. Na mesma oportunidade, solicito a máxima urgência em atender essa solicitação pois a mesma já foi matéria da Indicação nº 022/2025, e até o momento nada foi feito.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Em tramitação (Aguardando envio ao Executivo)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026