Câmara Municipal de ItapuíApresentada em 18/08/2025
ELO 2/2025
Ementa oficial
Altera a Lei Orgânica Municipal para incluir emendas impositivas, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando promulgação da norma jurídica
Desde 20/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Areas (Autor(a) principal)
- Matheus Aranha (Autor(a) principal)
- Oberlei Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2025À Secretaria Legislativa para análise
- 15/08/2025À Presidência do Legislativo para análise
- 15/08/2025Aguardando Deliberação
- 18/08/2025Proposição apresentada em Plenário
- 18/08/2025Proposição distribuída às comissões
- 18/08/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 08/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 08/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/09/2025Parecer favorável da comissão
- 29/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/09/2025Proposição aprovada em 1º turno
- 20/10/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 20/10/2025Aguardando promulgação da norma jurídica
Votações desta proposta
- 21/08/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 em 12ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 25/09/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 em 13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 02/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 em 14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 20/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 em 16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026

